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FEAC divulga classificação parcial do Bolsa Auxílio Treinador

Categoria: Feac
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     A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) divulgou no último sábado, 24, no Diário Oficial do Município, a lista com a classificação parcial dos candidatos habilitados ao Chamamento Público 005/22, do 'Bolsa Auxílio  Treinador' 2.023/2.024, após a análise documental e curricular apresentadas pelos inscritos, realizada pela Comissão de Análise, Seleção e Classificação. O documento poderá ser consultado pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2187-24122022.pdf e também pelo site da FEAC, http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos .
    A classificação parcial apresenta os nomes dos candidatos, modalidades que representam, sendo Atletismo, Basquete, Biribol, Ciclismo, Damas, Futebol, Futsal, Ginásticas Artística e Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Natação, Voleibol, Vôlei de Praia, Tênis, Tênis de Mesa, Taekwondo e Xadrez, nas categorias Estadual, Nacional e Internacional, pontuação e classificação.
    Os candidatos que discordarem do resultado, poderão apresentar recurso administrativo no prazo de 5 dias úteis, a contar da data de publicação do edital, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., descrevendo no campo o assunto “Recurso - Bolsa Atleta Treinador", que será analisado pela Comissão de Análise, Seleção e Classificação.
    O cronograma prevê para a próxima etapa, após decorrido o prazo para recursos, a publicação da classificação final.
    O valor do benefício será determinado, de acordo a classificação do beneficiário nas categorias estipuladas no Anexo I da Lei Municipal n° 7204/2009, observados seus limites em UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), sendo Categorias Estudantil até 9 UFMF, Estadual até 21 UFMF, Nacional até 42 UFMF e Internacional até 56 UFMF.
    O benefício “Bolsa Treinador” para a temporada 2.023/2.024 será concedido por um período máximo de 12 meses, renovável por iguais períodos, mediante avaliação técnica e manifestação da Comissão de Análise, Seleção e Classificação.


Atribuições
     Os beneficiários do “Bolsa Treinador” terão como obrigações representar Franca, como Treinador em todos os eventos, competições oficiais e/ou sugeridas pela Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC; ministrar os treinamentos, de acordo com as designações da FEAC, quanto à quantidade de horas/treinos semanais, locais e horários; participar de competições com empenho e dedicação; manter residência fixa na cidade; não receber benefício similar por outro município, Estado ou União; apresentar a FEAC, relatórios mensais das atividades desenvolvidas e controle de frequência dos atletas; manter número mínimo de atletas em aulas de iniciação esportiva e/ou treinamentos, conforme designação da FEAC; ter disciplina adequada conforme exigido por leis, regras e normas esportivas, dentre outras.

Confira a programação da vacinação contra a COVID-19 e de rotina

Categoria: Saúde

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     Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 e de Rotinas para esta terça-feira, 27, em Unidades Básicas de Saúde. O atendimento será das 8 às 19 horas.

1ª e 2ª DOSES (6 MESES A 2 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS) - POPULAÇÃO GERAL / PFIZER BABY

     A primeira dose da vacina Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias, estará disponível nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 8 às 19 horas. As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais e responsáveis, que deverão estar munidos da carteira de vacinação e um documento de identidade.

1ª, 2ª, 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS) / 1ª, 2ª, 3ª DOSES - GESTANTES / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) – PFIZER

     A primeira, segunda e terceira doses para 12 anos ou mais, primeira, segunda e terceira doses para gestantes, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas nas UBS's Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 8 às 19 horas.

Campanha de Multivacinação (Vacinas de Rotina e Influenza)

Categoria: Saúde

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     A Secretaria de Saúde mantém a programação das vacinas de rotina para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes. Para esta terça-feira, 27, os atendimentos serão prestados nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 8 às 19 horas, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16 horas.

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     A Secretaria de Saúde está imunizando profissionais e trabalhadores que atuam na área, com o objetivo de aumentar a proteção, considerando a gravidade e a letalidade da doença, independentemente da idade. Os profissionais que poderão receber a vacina são médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e estudantes da área da saúde, nas UBS Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 8 às 19 horas, mediante apresentação de comprovante de vínculo ou carteira do referido conselho e comprovante de matrícula para os estudantes.

Influenza
     A Secretaria de Saúde disponibiliza a vacina contra a Influenza para a população em geral, com idade a partir de 6 meses, nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 8 às 19 horas.

Canteiro de obras já está instalado em local onde será Hospital Estadual de Franca

Categoria: Infraestrutura
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    Quem passou pela avenida São Vicente nesta sexta-feira, 23, notou uma movimentação na área reservada para o Hospital Estadual de Franca. Logo pela manhã, funcionários da construtora contratada, através de licitação, estavam no local instalando o canteiro de obras e com uma máquina a postos para que os trabalhos tenham início.
    O Hospital Estadual será referência para quase 800 mil pessoas residentes na área do DRS (Departamento Regional de Saúde) de Franca. Com investimentos de R$ 150 milhões, a unidade terá capacidade para 225 leitos, sendo 150 leitos em Clínicas Médica e Cirúrgica, 20 leitos em Hospital Dia, 15 leitos em Psiquiatria, 10 Leitos de UTI Pediátrica e 30 leitos de UTI Adulto.  Serão 26,7 mil metros quadrados de área construída em quatro blocos, sendo o principal com 7 pavimentos. De acordo com o projeto, haverá infraestrutura para assistência em saúde na especialidade de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Cabeça e Pescoço e Ginecológica, Cardiologia, Gastroenterologia, Neurologia, Nefrologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Pediatria, Proctologia, Urologia e Traumato-Ortopedia. 
    No início de dezembro, o prefeito Alexandre Ferreira enviou uma indicação ao governador Rodrigo Garcia para que o Hospital Estadual de Franca seja denominado “Onofre Sebastião Gosuen”. A nomeação seria uma forma de homenagear o ex-prefeito e ex-deputado estadual, que iniciou a luta por um Hospital Estadual em Franca ainda na década de 1950, ao apresentar o Projeto de Lei n° 301/1959 na Assembleia Legislativa para a criação do Hospital das Clínicas em Franca, que agora está se tornando realidade.

Prefeitura estabelece lançamento de tributos para 2.023

Categoria: Finanças
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     A Prefeitura de Franca publicou na última quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 11.565, estabelecendo o lançamento dos tributos e preços municipais para o ano que vem, com destaque para o IPTU, que em cota única poderá ser pago até o dia 16 de janeiro, com desconto de 10%. Conforme o previsto pela legislação em vigor, serão atualizados monetariamente, com base na variação da Unidade Fiscal do Município (UFMF) de 6,46%.
     O lançamento dos tributos municipais para 2.023 estará sendo feito a partir do início de janeiro, por meio de boletos, que deverão ser entregues no endereço constante nos cadastros fiscais de contribuintes, exceto nos casos, cujas peculiaridades permitam o envio exclusivo de comunicados virtuais.
     Os contribuintes sujeitos ao pagamento dos tributos pelo documento de arrecadação municipal que, porventura, não receberem o boleto no prazo de entrega previsto, deverão emitir a segunda via, por meio do site https://www.franca.sp.gov.br/, antes ou após o vencimento. Lembrando que o pagamento dos tributos, após o vencimento fica sujeito aos acréscimos legalmente previstos.
 
Links de acesso
     Os links que poderão ser utilizados para o acesso à emissão de guias pelo site são os seguintes:
- emissão de guias do ISS e da Taxa de Licença não vencidas - https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iss/ ;
- emissão de guias do IPTU não vencidas - https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iptu/ ; III – para guias do IPTU, ISS; 
- guias de débitos parcelados em Dívida Ativa - https://www.franca.sp.gov.br/pmf-divida-ativa/parcelado.jsp .
 
    Os tributos municipais poderão ser pagos nos bancos conveniados, sendo que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conterá até 8 parcelas para pagamento, conforme a faixa de valores lançados, quantidade de parcelas e vencimentos a partir de 15 de março, para quitação em parcela única. Até o valor de R$ de 76,99, deve ser feita em única vez, podendo chegar a até 8 parcelas para valores acima de R$ R$ 429,99.
    Os contribuintes que pagarem o imposto até o dia 16 de janeiro receberão o desconto de 10%. Já os que optarem pela quitação em 15 de fevereiro terão 5% de desconto. As demais opções são para pagamento total, sem desconto, em 15 de março ou início das parcelas também a partir deste mês. 
    A Prefeitura vai oferecer no ano que vem, o prêmio total de R$ 153.220,00 (valor bruto), através do Projeto 'IPTU em Dia', com dois sorteios, sendo o primeiro no mês de março, para os contribuintes que tiverem efetuado o pagamento da cota única do IPTU, dentro do prazo estabelecido, cujo cadastro não possua débitos inscritos na Dívida Ativa do Município, na data do sorteio. O segundo será em dezembro, aos cadastros que não tiverem concorrido no primeiro sorteio e que também não tenham pendências com o município.

Bolsa Cultura continua recebendo inscrições

Categoria: Feac
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     Seguem abertas até o dia 12 de janeiro, as inscrições para os profissionais que atuam nas áreas de cultura e desejam divulgar sua arte através do Bolsa Cultura, programa de incentivo e fomento que garante subsídio para apresentações e outras ações desses artistas, garantindo entretenimento e cultura à população nos bairros, espaços públicos como a Casa da Cultura, praças e outros locais de fácil acesso de forma gratuita.
     Para 2.023, a FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) aumentou 25% dos valores direcionados ao programa de incentivo. As inscrições começaram no dia 13 de dezembro, através do edital nº 009 de Chamamento Público, que estabelece os requisitos necessários para participação. Antes do lançamento, a FEAC realizou audiências públicas com agentes culturais e artistas, além de reuniões com o Conselho Municipal de Cultura, fornecendo informações e dando transparência à ação e aos valores empregados no Bolsa Cultura. 
     A concessão de Auxílio Financeiro Bolsa Cultura para a realização de Projetos Culturais obedece as diretrizes estabelecidas pela Lei 8,050, de 2.014 e suas adequações. Cada interessado, em participar, deve elaborar um plano de trabalho de acordo com a área desejada.
     As inscrições podem ser feitas na sede da FEAC, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550 – 4º andar - Parque Francal, das 8 às 17 horas até o dia 12 de janeiro de 2.023. O edital completo está disponível no site da FEAC e pode ser consultado pelo link: http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos.

FEAC executa melhorias no Complexo Poliesportivo e ‘Pedrocão’

Categoria: Feac
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     O ginásio de esportes ‘Prof. Pedro Morila Fuentes – Pedrocão’ está passando por mais uma manutenção geral, resultado de um trabalho conduzido pela FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), sem contar a instalação de uma Academia para Cadeirantes, resultado de uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado de São Paulo.
    Desde o começo desta semana, quem visitou as instalações do ginásio ou assistiu aos jogos de basquete, pode conferir as mudanças em todos os ambientes, a partir das arquibancadas, numeradas, cabines de imprensa, sanitários, vestiários, túnel de acesso a quadra, escadarias entre outros equipamentos. 
Mateus Caetano, presidente da FEAC, destaca que recentemente foram feitas pela Prefeitura, adequações gerais no sistema de iluminação do ginásio, pista de atletismo, com a instalação de leds, melhorando a luminosidade, o mesmo ocorrendo na quadra do ginásio ‘Amauri Destro’ e a pintura geral das instalações. 
 
Benfeitorias externas 
    Palco de caminhadas para centenas de pessoas que chegam dos mais diversos bairros da cidade, diariamente, especialmente, nas manhãs e finais de tarde, o Complexo Poliesportivo se transformou num dos mais frequentados espaços de convivência e práticas esportivas. 
    Nas quadras externas e cobertas existentes ao lado do ‘Pedrocão’, a demanda diária de usuários é grande. Basquete, futsal, handebol, vôlei, badminton (esporte individual ou em duplas, que lembra o tênis ou vôlei de areia), são algumas das opções nesse espaço.
    Há pouco metros das quadras cobertas, tem o ginásio ‘Amauri Destro’, palco dos treinamentos das equipes de alto rendimento, como o futsal, além da quadra de vôlei de areia, pista de skate e o campo de futebol Society. Para garantir a segurança do público e atletas, a FEAC, que faz a gestão dos equipamentos esportivos, colocou vigilância monitorada 24h, contando ainda com o suporte da Guarda Civil Municipal, em situações especiais. 
    Para o início de 2.023, estão previstas novidades, onde o público passará a ser contemplado, em todas as tardes de domingo, com atrações musicais e culturais, além de atividades esportivas com supervisão e orientação dos profissionais de educação física.  
    O dirigente da FEAC ressaltou que o Poliesportivo se transformou em um parque, lugar de encontro para famílias e amigos, contando com segurança e, em breve, um reforço adicional com o monitoramento por câmeras.
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