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Saúde abre cadastro para sobras técnicas da vacina para pessoas com 12 anos

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     A Secretaria de Saúde estabeleceu novas diretrizes para a aplicação de sobras técnicas de vacinas da Covid-19, a partir desta quarta-feira, 18, com a publicação da Resolução 17, no Diário Oficial do Município.
     Segundo o documento, de acordo com o cronograma atual de imunização dos adolescentes de 12 a 17 anos, terão prioridade no recebimento das sobras técnicas dos imunizantes, as pessoas com idade acima de 12 anos. Os interessados em receber as doses provenientes de sobra técnica, devem se cadastrar, por meio do site da Prefeitura, pelo link www.franca.sp.gov.br/vacina, informando nome completo, idade, endereço, telefones para contatos, dentre outras informações.  A convocação será feita pela equipe da Vigilância Epidemiológica, por telefone, a partir dos dados informados no sistema de cadastramento, onde a pessoa deverá comparecer na Unidade de Saúde estipulada, dentro do prazo de 45 minutos (desde que em tempo hábil para a aplicação dentro da validade da vacina, após a abertura do frasco), apresentando um documento com foto, CPF e a comprovação da idade. A pessoa deverá estar apta a receber a vacina, respeitando as contraindicações, de acordo com o Documento Técnico da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 do Estado de São Paulo.
     As doses da vacina Pfizer serão destinadas, exclusivamente, as pessoas com idade acima de 12 anos. Já as sobras técnicas dos imunizantes AstraZeneca e Sinovac/Butantan serão destinadas a antecipação da segunda dose, respeitando os intervalos mínimos entre as vacinas de 60 dias e 15 dias, respectivamente. 
     A resolução também atende a necessidade de garantir equidade no acesso as sobras técnicas provenientes dos frascos abertos das vacinas contra a Covid-19, permitindo de forma transparente, a integral utilização das vacinas, evitando a perda de doses.
     O prazo de validade das vacinas, após a abertura dos frascos multidoses, ao final do expediente de atendimento é de 48 horas para a AstraZeneca, 6 horas para a Pfizer e 8 horas para a Sinovac/Butantan. 

FEAC promove melhorias na Casa da Cultura

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     A Casa da Cultura e do Artista Francano ‘Abdias do Nascimento’ está passando por melhorias gerais e adequações nas instalações, tendo em vista as unidades e serviços, que serão reestruturados e funcionarão, em breve, nas suas instalações. Entre eles, a Academia Francana de Letras, o Museu de Arte ‘Bonaventura Cariolato’, além da reestruturação do MIS (Museu da Imagem e do Som), Pinacoteca Municipal e os locais destinados para a realização dos cursos, oficinas, palestras e eventos que envolvam um número limitado de participantes.
     Esse trabalho está sendo conduzido pela FEAC (Fundação do Esporte, Arte e Cultura) e objetiva deixar o ambiente adequado para o recebimento do público, com a retomada das atividades, cursos e apresentações. No pavilhão destinado a Pinacoteca ‘Miguel Ângelo Pucci’, por exemplo, todo o piso de madeira está sendo reformado e receberá uma nova camada de sinteco.
     Junto com as adequações e redistribuição dos espaços, também estão sendo observados outros cuidados com relação a segurança, envolvendo a instalação de câmeras e monitoramento permanente nos ambientes, climatização daquelas áreas que tem essa necessidade (para melhor conservação dos acervos guardados), entre outras medidas. Os investimentos feitos, segundo o presidente da FEAC, Mateus Caetano, são necessários, por conta das novas opções de atividades que serão disponibilizadas na Casa da Cultura, cuja conclusão das benfeitorias está prevista para as próximas semanas. 
 

Melhorias no Ginásio do Leporace serão entregues nesta sexta-feira

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     A Prefeitura de Franca, em conjunto com a Secretaria de Esportes do Governo do Estado de São Paulo, programaram para esta sexta-feira, 20, a cerimônia de entrega das melhorias realizadas no ginásio poliesportivo  ‘Ângelo Tornatore’, no Parque Vicente Leporace. Num primeiro instante, com os recursos liberados pela Secretaria Estadual de Esportes, foi feita a  revitalização da quadra, com a substituição do piso, agora no formato vinílico e liberação de um conjunto de equipamentos, entre eles traves móveis para a prática de futsal, pares de postes e redes de vôlei, tabelas de basquete em acrílico,  implantação de iluminação no padrão led, entre outras.
     Ao confirmar a entrega dessas benfeitorias, o prefeito Alexandre Ferreira também revelou que estará na cidade, prestigiando o ato, o Secretário de Esportes do Estado, Aildo Rodrigues Ferreira. O evento está programado para às 10h, na Av. Abrahão Brickman, s/n, no Parque Vicente Leporace. 
     O Prefeito Alexandre Ferreira destacou que esse ginásio é um espaço importante para toda a região Norte de Franca, atendendo aos jovens e adultos que gostam de esportes, por isso, ele precisa ser cuidado e conservado pelos usuários.
     Através de ações integradas da Secretaria de Meio Ambiente e da FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura), estão sendo concluídas algumas intervenções nos arredores e também na parte interna do ginásio. Externamente foi feita uma limpeza geral nos canteiros e gramados, com podas e varrição das folhagens, além de melhoria no sistema de iluminação e pintura de guias. 
     Internamente, o piso lateral da quadra e arquibancadas está recebendo nova pintura, além de reparos gerais.
 

Domingo tem Orquestra Sinfônica no Municipal

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     A Prefeitura de Franca anuncia, através da FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura), para este domingo, 22, a primeira apresentação cultural deste ano, com o  Concerto Sinfônico,  no Teatro Municipal ‘José Cyrino Goulart’, com a participação dos músicos da Orquestra da cidade. Sem a cobrança de ingressos e resultado de um convênio da instituição com a FEAC, tendo ainda o apoio da Acif, o espetáculo contará com a participação especial da soprano Priscila Cubero.
     Regida pelo maestro Nazir Bittar, nessa exibição, começando às 19h30, a Orquestra Sinfônica de Franca (OSF) está com um concerto preparado onde exaltar os ‘Clássicos Populares", com um repertório que contará com composições, como “Dança Húngara 5”, de Brahms, “Marcha Radetzky”, de Strauss, “Quem sabe?” de Carlos Gomes e “Andança”, Paulinho Tapajós.
     Um dos objetivos é oferecer música boa, para que ela sirva de alívio para as tensões que as pessoas de modo geral, acumularam durante estes longos meses de pandemia. A organização solicita que o público utilize máscara de proteção e cumpra os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19.
     Para assistir ao concerto, não será necessária a retirada de ingressos antecipados. A entrada gratuita, será permitida, de acordo com a capacidade do teatro, obecedendo a ordem de chegada do público
     O Teatro Municipal fica na Av. 7 de Setembro, 455, bairro São José. 

Franca inicia vacinação contra Covid para jovens de 17 anos com comorbidades

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     A Secretaria de Saúde anunciou para esta quarta-feira, o início da vacinação contra a Covid-19, para os jovens com 17 anos, que apresentam comorbidades, cumprindo o Calendário de Imunização do Governo do Estado de São Paulo.
     O atendimento será prestado das 07h30 às 16h, na UBS Santa Clara 
e no Internacional Esporte Clube (entrada pela rua Cavalheiro Petráglia, 99 – Estação), mediante a distribuição de senhas e a disponibilibidade de doses.  Além dos jovens, também poderão ser imunizadas as gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), que tenham 17 anos, que apresentam comorbidades, que deverão apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovantes de endereço e de comorbidades, tanto os originais, como uma cópia (que será retida nos postos de imunização), como receitas, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 6 meses, que se enquadrarem na descrição das comorbidades incluídas como prioritárias para vacinação, conforme “Documento Técnico Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - 20ª atualização”, divulgado pelo Governo do Estado de São Paulo. 
     A Secretaria de Saúde alerta que todas as pessoas, com 17 anos, deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverão apresentar o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19
As comorbidades incluídas como prioritárias pelo Governo do Estado são: - Diabetes Mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e pericardiopatias; Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístolas arteriovenosas; Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; Cardiopatias congênitas no adulto; Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); Doença renal crônica ou Síndrome Nefrótica; Imunossuprimidos (Portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso  de Prednisona, com doses maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; Indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; Pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos úlitmos 6 meses; Neoplasias hematológicas; Doença falciforme e Talassemia maior; Obesidade mórbida com IMC > 40, Cirrose Hepáticachild - PUGH A, B ou C, além de pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras. Devido ao critério de priorização da vacina, as pessoas que pertencem ao grupo de pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC (Programa de Benefício de Prestação Continuada), deverão comprovar o recebimento do auxílio. 
     A relação das comorbidades e comprovantes que deverão ser apresentados poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19
 
 
Gestantes e puérperas com 17 anos, com comorbidades
 
     As gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), que tenham 17 anos e apresentam comorbidades poderão receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, nos mesmos postos e horário acima citados, portando os documentos pessoais, comprovante de endereço, originais e cópia do cartão de Pré-Natal, laudo médico e declaração de nascimento da criança.
 
 
 
Pessoas com 18 anos ou mais sem comorbidades
 
     Os jovens com 18 anos ou mais, sem comorbidades, continuarão sendo atendidos nesta quarta-feira, nas UBS Brasilândia e Progresso, das 07h30 às 16h. 
     As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina, devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.
 
 
1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas sem comorbidades
 
     Para as gestantes, em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto), com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prossegue nesta quarta-feira, na UBS Paulistano, no período das 07h30 às 12h. As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
 
2ª Dose - Astrazeneca 
 
As pessoas que irão receber a segunda dose da Astrazeneca poderão comparecer nesta quarta-feira, nas UBS Aeroporto 1, Leporace, Paulista e Horto, das 07h30 às 16h.
 
 
2ª Dose - Coronavac 
 
Já para a Coronavac, o atendimento será prestado das 07h30 às 16h, nas UBS Ângela Rosa, Guanabara, Aeroporto 3, São Sebastião e Santa Terezinha, além da UBS Paulistano, das 13 às 16h.
 
 
Orientação- A principal orientação da Secretaria de Saúde é para que antes de comparecerem aos locais, as pessoas verifiquem a data agendada no cartão de vacinação para o recebimento da segunda dose e, caso esteja no dia correto, procurem um dos postos, apresentando o cartão para a comprovação da primeira vacina e um documento de identidade com foto, como o CPF. Os intervalos entre as doses são de 28 dias para a Coronavac e 12 semanas para a Astrazeneca.
 

Vacina contra a Gripe Influenza e vacinação de rotina

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     Para esta quarta-feira, 18, a vacina contra a Gripe Influenza estará disponível para as pessoas, que tenham 12 anos ou mais, das 8 às 16h, na Escola Industrial (entrada pela rua Campos Salles). 
     É importante lembrar que a vacina da gripe só poderá ser aplicada com intervalo de 15 dias, após o recebimento da vacina contra a Covid-19, sendo a primeira ou segunda doses. É necessária a apresentação do cartão de vacinação para avaliação da data. 
 
Vacinação de rotina 
 

Vacina de Rotina

 

Microempreendedores têm até o final do mês para regularização de débitos

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     Os microempreendedores individuais (MEIS), com débitos relacionados a parcelas de financiamentos ou ausência da declaração anual obrigatória, precisam regularizar suas situações e o prazo termina no dia 31, deste mês. O alerta está sendo feito pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, com a observação de que os microempreendedores individuais (MEIs), deixando de regularizar a situação, serão inscritos em Dívida Ativa após essa data.
     A Resolução CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional) 158/2021 permitiu que os contribuintes parcelassem o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), com vencimentos de abril, maio e junho, em até seis parcelas. A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizado para inscrição em Dívida Ativa. 
     A consequência é que essa dívida será cobrada na justiça, com juros e outros encargos previstos em lei, com o acréscimo de 20% do total do valor da dívida, a título de encargos federais, além de municipais e estaduais, conforme a legislação de cada local. O MEI inadimplente corre o risco ainda de perder o acesso aos benefícios do INSS, ter o CNPJ cancelado e ser excluído do Simples Nacional e respectivo CNPJ. Com isso, o empreendedor não pode, por exemplo, participar de processos de licitação. 
 
 
Passos para regularização
     O MEI efetua o pagamento de uma taxa fixa mensal, através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). A guia pode ser emitida diretamente pelo site da Receita e há, inclusive, a possibilidade de parcelamento, por conta do programa de regularização tributária do Governo. Para que possa manter seu CNPJ sem restrição e não perder os benefícios do regime do MEI, o empreendedor deve acessar o portal da Receita Federal e consultar seus débitos no PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Neste campo é possível já emitir o DAS para pagamento.
     Em Franca, os microempreendedores que estiverem com pendências em atraso neste ano, poderão procurar a Sala do Empreendedor, que funciona no prédio da Prefeitura (rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova).
     Para parcelas do ano vigente, o contribuinte pode também acessar o PGMEI e emitir por conta própria os boletos atualizados, pelo link a seguir: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes/atspo/pgmei.app/identificacao. No entanto, os contribuintes que têm parcelas de anos anteriores em atraso, só conseguem regularizar, e até mesmo parcelar estes débitos, em atendimento direto com a Receita Federal. 
     Na cidade, a unidade fica na Av. Hugo Betarello, 4100 - Esplanada Primo Menegheti e o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O contribuinte pode também se orientar, fazendo contato pelo telefone (16) 3012-8099.

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