Com o auditório da Secretaria de Educação lotado, o prefeito Alexandre Ferreira apresentou um balanço de todas as ações realizadas pela Prefeitura de Franca no ano de 2022. O evento contou com a participação de secretários municipais, vice-prefeito, Everton de Paula, primeira-dama Cynthia Dias Milhim Ferreira, autoridades, servidores e representantes de entidades parceiras da Prefeitura.
Dentre as ações, o prefeito destacou as obras iniciadas na Saúde, como a construção das 3 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) no City Petrópolis, Paraty/Ana Dorothéia e São Domingos/Paineiras, do Hospital Estadual e do novo NGA, na avenida Jaime Tellini. Alexandre também falou da quitação do débito da Prefeitura com o INSS e pagamento de dívidas herdadas, além do investimento de R$ 25 milhões no combate à pandemia da COVID-19.
Confira o balanço completo divulgado na prestação de contas por setor:
Saúde:
As unidades de urgência e emergência registraram altos índices neste ano. Foram 799.192 atendimentos até o início de dezembro. Foi muito além do registrado em 2021 no mesmo período, quando a saúde teve 436.600 atendimentos. De março de 2021 até agora, Franca registrou 35.363 novos cadastros na rede municipal de Saúde. Para garantir ainda mais atendimento à população, a Prefeitura contratou quase 400 novos servidores em apenas dois anos; comprou 12.260 consultas ginecológicas pelo programa Mais Consultas; está construindo 3 novas UBSs; o novo NGA será licitado em janeiro; as obras do Hospital Estadual já foram autorizadas; ocorreu a implantação de equipes de Saúde Bucal (com a contratação de 17 auxiliares e técnicos), do pré-natal odontológico, com 1.098 gestantes atendidas e retomada dos atendimentos desse segmento nas UBS (com 145.631 procedimentos feitos em 2022); mais de 1,3 milhão de fraldas distribuídas; investimento de R$ 11 milhões para comprar medicamentos e distribui-los gratuitamente à população; implantação de mais 5 residências terapêuticas (10, no total); criação do programa Alegria em Ouvir (com 5.134 aparelhos auditivos já entregues) e ampliação do Pronto-socorro Infantil.
Educação:
A rede municipal tem 11.236 alunos atendidos e, em 2022, já houve redução de mais de 50% na falta de vagas em creches. Além de 8 unidades já ampliadas, há duas no Pacaembu e no Copacabana já em licitação. O Jardim Adelinha ganhará uma nova escola, que está em licitação, e a Escola Nadeide de Lourdes Scarabucci será reconstruída. A Prefeitura também distribuiu notebook para alunos e professores através do Programa Escola Digital; foram investidos R$ 11 milhões a mais na merenda, com reforço do cardápio; pagamento do Abono Fundeb aos professores pelo segundo ano; implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, pelo segundo ano; compra de uniformes para mais de 20 mil alunos a serem entregues em 2023; licitação já realizada para compra de material escolar para 2023; adequação de escolas e da grade curricular implantação do programa Tempo Todo, com sete escolas municipais de tempo integral em 2023; contratação de profissionais para Apoio Pedagógico Educação Especial nas escolas municipais; aumento das Salas de Recurso de atendimento educacional especializado para alunos da Educação Especial, de 07, para 22; contratação de 135 professores de apoio para alunos com laudos médicos comprovando a deficiência contratados e 49 auxiliares para atendimento de necessidades básicas de alimentação higiene para alunos deficientes ; implantação de aulas de Artes nas escolas municipais e contratação de 349 servidores para a educação em dois anos.
Social:
A Prefeitura dobrou o valor de recursos próprios investidos em ações sociais: R$ 25.427.671,17 em 2020 para R$ 50.093.283,00 em 2023. Foi criado o Cartão Alimentação Social (17.923 cartões já entregues). O Programa Dignidade (amparo ao Morador de Rua e revitalização dos espaços) foi ampliado. Houve o projeto Moradia Primeiro, acolhendo 115 pessoas, associado à formação profissional e inclusão no mercado de trabalho; implantação da segunda equipe do Serviço de Abordagem Social, passando o atendimento diário de 8h para 12h de segunda a sábado; ampliação de 10 vagas no Serviço de Acolhimento Noturno para pessoas em situação de rua; com implantação do Serviço do Centro Dignidade, para atendimento de 80 pessoas em situação de rua, de segunda a domingo, oferecendo: café da manhã, almoço e jantar; higiene de roupas e pertences e banho diariamente. A Prefeitura criou o Núcleo Reconhecer (Centro de Atendimento e Defesa das Pessoas em Situação de Violência) e o programa Mais Dignidade (absorventes), com atendimento mensal de 6 mil mulheres em situação de vulnerabilidade; houve implantação da 3ª e da 4ª Residências Inclusivas para acolher pessoas com deficiência, afastadas do convívio familiar ou em situação de abandono; ampliação do número de famílias de origem, evitando o acolhimento institucional de mais de 80 crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas, mediante apoio técnico e financeiro repassado direto às famílias; implantação de 3 casas lares para acolhimento de 30 pessoas idosas e ações no Minha Chance Jovem, projeto que concede ajuda financeira e curso de capacitação profissional, de modo a impedir o trabalho infantil.
Empregos:
Com a retomada do Caminho para o Emprego, mais de 1.847 pessoas já passaram por capacitação. A Prefeitura implantou o Emprega Franca, que garantiu 3.272 vagas de emprego em diversas áreas de atuação. Na geração de empregos, Franca bateu recorde este ano com mais de 98 mil empregos com carteira assinada (é o maior número, desde 2.010). De janeiro a outubro, foram 10.295 novas vagas de trabalho criadas. Significa mais de 16 mil novos empregos com carteira assinada, em relação ao período pré-pandemia. Através do Exporta Franca, a cidade atingiu maior volume em 12 anos, com US$ 19,8 milhões em exportações. A Prefeitura inaugurou nova sede do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e do PEI (Programa de Empregabilidade Inclusiva) e implantou o Venda Legal, formalização e suporte financeiro para micros empreendedores. O Banco do Povo tem mais de R$ 5 milhões disponíveis para financiar equipamentos e capital de giro com carência de até 90 dias e um juros baixos, de 0,35% ao mês. Ainda em 2022, Franca foi líder em liberação de créditos para mulheres empreendedoras.
Infraestrutura:
A Prefeitura tem 125 obras públicas licitadas nestes dois anos. Dessas, alguns destaques: reforma e requalificação do prédio histórico da Mogiana, na Estação, criação de 10 unidades do CEPEL e pavimentação de vias de ligação entre bairros: Rua Maria Patrocínia de Carvalho (Vila Rezende); Rua Lázara Arlinda Lima de Almeida (São Domingos);Rua José Joaquim da Rocha (Redentor); Rua Adalvo Pereira de Moraes (Peres Elias); Rua Saturnino Fernandes (Parque São Jorge); Rua Dezoito (São Domingos); Rua Tristão de Almeida (Distrito Industrial) – já licitadas. Foram investidos cerca de R$ 30 milhões em recapeamento, incluindo nova etapa no primeiro semestre 2023, e já foram realizados 6.556 metros cúbicos de recape. Franca terá adequações e mudanças nas avenidas Sidney Romeu de Andrade (licitada), Geralda Rocha Silva e Euclides Vieira (lei de adequação enviada à Câmara). A Prefeitura ainda garantiu mais de 1.200 Outorgas Generosas à população (isenção para regularização de imóveis de até 140 m² ). Uma nova lei foi sancionada há poucos dias, prorrogando o prazo por mais 12 meses. Também houve a implantação do Alvará Online e do Alvará na Hora (11.121 projetos de construção analisados em 2022, sendo 6863 pelo Alvará Online) e criação Novo Código de Edificações, atualizando uma lei de 1953. A Prefeitura ainda recriou a Central da Habitação (convênios assinados com a CDHU para construção de moradias), implantou a Reurb (beneficia loteamentos existentes até 2016, facilitando as exigências quanto à infraestrutura básica, como água, esgoto, energia elétrica e drenagem superficial); retomou o Calçada Segura (com 2.197,28 m² de passeios construídos em áreas públicas em 2022); aprovou 10 novos condomínios; retomou as obras da região do Engenho Queimado e analisou 56 novos loteamentos (desses, 12 estão em obras, 9 tiveram aprovação definitiva, 26 aprovação prévia e 9 receberam diretrizes).
Segurança/Trânsito:
A Prefeitura investiu na aquisição 24 novas viaturas para as forças de segurança (4 novas viaturas para GCM, 2 carros e 10 motos para PM, 2 novas URs, novo caminhão e mais 2 viaturas para o Corpo de Bombeiros, 1 nova viatura para a Defesa Civil e 2 novas viaturas para o Trânsito); instalou 36 Contadores em 2022; fez 90.155,11 m² de pintura de solo; atendeu 4.251 pedidos pelo TapeZap; iniciou instalação de áreas de espera exclusiva para motociclistas nos semáforos; e contratou estudo técnico para melhoria no trânsito da intersecção das Av. Wilson Sábio de Melo, Rio Amazonas, Elias Abraão, Santos Dumont e Severino Tostes Meirelles (Rotatória do Distrito Industrial), que deve ser apresentado até março de 2023.
Administração:
Em dois anos, foram contratados 948 novosservidores contratados em dois anos. A Prefeitura também incorporou 63 veículos à frota, sendo 23para segurança, 14 para a Educação, 11 para Assistência Social, 7 para Saúde, 5 para Meio Ambiente e 3 para Administração.
Esporte e Lazer:
A Prefeitura retomou o projeto dos Bolsas Atleta e Cultura e convênio com entidades (17 delas estão em 35 projetos espalhados por 103 locais, o que garante 23.125 alunos/atendimentos; criou a rede CEPEL, garantindo esporte e lazer à população; inauguração do Parque Caxambú (dando início ao projeto Parques de Franca); entregou as Areninhas do Zanetti e Palma e está construindo a do Paulista; está fazendo uma pista de skate no Recanto Elimar; está em fase final de licitação do vestiário e melhorias no Campo da Vila Exposição; criou o Centro de Xadrez e Damas, Sala para Avaliação Física e Fisiologia; entregou materiais para atletas do Centro de Formação Esportiva de Handebol e Ginástica Rítmica; deu uniformes para mais de 700 atletas entre 9 e 85 anos; garantiu o título nos Jogos Regionais; fez a segunda edição do e-Games e participou de diversos campeonatos.
Proteção Animal e Meio Ambiente:
A retomada do atendimento de animais em estado de maus-tratos, comprovado por laudo, e acidentados em convênio com o hospital veterinário da Unifran, garantiu melhores condições. A Prefeitura também retomou o serviço de captura de animais de grande porte e do VetMóvel; realizou mais de 3.700 castrações apenas em 2022; está prestes a iniciar a ampliação do Canil Municipal (que já foi completamente murado e conta com vigilância 24h); fez a limpeza de 2.517 bocas-de-lobo; contratou Estudo Técnico para nova destinação do lixo e de outro estudo sobre a área de proteção do manancial do Rio Canoas; além de ter implantado, junto com a Sabesp, a captação de água Rio Sapucaí.
