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Gabinete

Pacote de obras com investimentos de R$ 15,8 milhões é aprovado

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     A Câmara Municipal aprovou em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, 14, o projeto de lei do prefeito Alexandre Ferreira que prevê investimentos na ordem de R$ 15,8 milhões, para a execução de um pacote de obras, envolvendo as áreas de infraestrutura, saúde, meio ambiente, urbanismo, entre outras. 
     Dentre as benfeitorias planejadas constam o asfaltamento da Avenida Sidney Romeu de Andrade, que margeia o Jardim Zoobotânico, na região Norte da cidade, ampliação dos serviços de recapeamento de ruas e avenidas, compra de mais cirurgias eletivas, intensificação da campanha e ações no combate à Dengue (reforçando as nebulizações), revitalização e melhorias gerais nas Praças Nossa Senhora da Conceição e Barão da Franca e novas construções para ampliar a assistência da saúde.
     Somando-se as obras mencionadas, duas são aguardadas ansiosamente pelos moradores dos Jardins Parati e São Domingos, envolvendo a construção das Unidades Básicas de Saúde. A primeira anunciada pelo prefeito já foi licitada e será erguida no bairro City Petrópolis, cujo processo está em sua etapa final de avaliação técnica pela Secretaria de Infraestrutura.
     Uma outra proposta inserida nesse contexto de investimentos, envolve a realização de estudos para uma Gestão Integrada que possibilite aprofundar as discussões em torno da região do Rio Canoas, buscando alternativas que possibilitem investimentos nessa área, porém sem que haja qualquer tipo de comprometimento do meio ambiente  e dos mananciais.
     A  lei será sancionada pelo prefeito Alexandre Ferreira e publicada na edição desta quarta-feira, 15, do Diário Oficial do Município.

Repartições municipais fecham no feriado de Corpus Christi

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     As repartições municipais irão encerrar o expediente de trabalho nesta quarta-feira, 15 e estarão fechadas nos dias 16 e 17 de junho, devido ao feriado municipal de Corpus Christi e a suspensão do funcionamento, na quinta e sexta-feiras, respectivamente, regulamentados pelo Decreto Municipal nº 11.469 de 6 de junho
     O documento estabelece ainda que os funcionários deverão compensar as horas não trabalhadas, trinta e sessenta minutos por dia, iniciando no dia útil subsequente ao da jornada não cumprida, até que se completem as horas a serem repostas.
      Durante esses dias, apenas as unidades que prestam serviços de urgência e emergência, como os dois Prontos-Socorros Adulto e Infantil, as UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento) dos Jardins Aeroporto e Anita e o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) terão funcionamento ininterrupto.
     A Guarda Civil Municipal, Conselhos Tutelares, Abrigo Provisório, Casa de Passagem e o CAPS AD II (Centro e Assistência Psicossocial) terão atendimento em regime de plantão. 
     Os serviços de coletas domiciliar orgânica e seletiva vão funcionar normalmente neste feriado prolongado.
     O expediente será retomado na próxima segunda-feira, 20, nos horários costumeiros de atendimento de cada repartição municipal. 
 
Parques
     O Parque de Exposições "Fernando Costa" e o Complexo Poliesportivo "Dr Hélio Palermo" também estarão abertos neste feriado prolongado, onde os francanos poderão aproveitar para programar os passeios com as famílias, as habituais caminhadas e as atividades esportivas.
    O Parque Fernando Costa terá funcionamento na quinta e sexta-feiras, das 6 às 19h, sábado e domingo, das 6 às 18h. Já o Poliesportivo estará aberto todos os dias, sendo que no feriado de quintasábado e domingo, o funcionamento será das 6 às 20h e na sexta-feira, das 6 às 21h.

Projeto do Hospital Estadual já em análise na Prefeitura

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     O prefeito Alexandre Ferreira confirmou no final da última quinta-feira, 9, que o projeto construtivo do hospital estadual foi entregue pela Secretaria Estadual de Saúde e protocolado na Prefeitura de Franca.

     A partir de agora, a documentação passa por análises dos técnicos da Secretaria de Infraestrutura, dentro do que estabelece a Lei e nesse sentido o prefeito já solicitou total agilidade a equipe responsável por essa avaliação e aprovação do projeto do Hospital Estadual de Franca. Com isso, nos próximos dias será anunciada a abertura da licitação pelo Governo do Estado de São Paulo.

      O Hospital Estadual da cidade está projetado para ser construído em uma área destinada pela Prefeitura na Avenida São Vicente.

Prefeito assina convênios de pavimentação para a cidade

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     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta terça-feira, 7, a assinatura com o Governo do Estado de um convênio que permitirá o asfaltamento da Avenida Sidney Romeu de Andrade, adiante do bairro City Petrópolis e outros programas de infraestrutura. A solicitação havia sido feita ao Governo do Estado, que autorizou também recursos do Programa ‘Nossa Rua’.
     Esse programa possibilitará o asfaltamento de outras importantes vias de ligação da cidade, entre elas as ruas Maria Patrocínia, na Vila Rezende; Lázara Arlinda Lima de Almeida, no Residencial São Domingos; José Joaquim da Rocha, no Jardim Redentor; Adalvo Pereira de Moraes, no Residencial Peres Elias; Saturnino Fernandes, no Parque São Jorge; rua Dezoito, no Residencial São Domingos e a Tristão de Almeida, no Distrito Industrial. Alguns destes locais com situações crônicas, que há anos aguardavam por uma solução, como a ligação entre os bairros São Domingos e Luíza, na região Norte.
     De acordo com o prefeito, serão mais de R$ 5 milhões em investimentos, sendo que metade deste valor com dinheiro próprio da Prefeitura. Alexandre observou que, até o final da semana, irá encaminhar um projeto de lei para Câmara Municipal, para que os vereadores autorizem incluir esta nova verba obtida no orçamento da Prefeitura.
     A próxima etapa será a abertura da licitação para a contratação de empresa responsável pela execução das obras, transformando em realidade um sonho antigo da população que, com ajuda do Governo do Estado, a Prefeitura está caminhando para realizá-lo.

Prefeito anuncia investimentos e obras para Saúde

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     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou na manhã desta sexta-feira, 27, em cerimônia realizada no Gabinete, ações, obras e investimentos na área da saúde, com o objetivo de atender a demanda crescente de pacientes e a oferta de serviços públicos.

     Durante seu pronunciamento, transmitido pela página oficial da Prefeitura, no Facebook, o prefeito enfatizou que a quantidade de pessoas atendidas nas unidades de urgência e emergência cresceu consideravelmente, se comparado ao ano anterior. Só para se ter uma ideia, no Pronto-Socorro Infantil foi registrada uma alta de 128% nos atendimentos, passando de 14 mil, no ano passado para 32 mil, neste ano. Entre janeiro e abril deste ano, 197 mil passaram pelas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e Prontos-Socorros, o que representa um aumento de 41%, a mais que o mesmo período de 2.021.

     Dentre as medidas anunciadas, está a contratação de novos servidores, sendo 75 técnicos de enfermagem e enfermeiros, cujo projeto foi aprovado, em segunda votação pela Câmara Municipal nesta semana e o edital de convocação foi publicado no Diário Oficial. Os novos servidores terão prazo até a próxima segunda-feira, 30, para se apresentarem a Divisão de Pessoal e Recursos Humanos, visando assumir as vagas. Desde o início desta administração, já foram contratados 275 novos servidores efetivos concursados para a saúde pública.

     As melhorias realizadas nas estruturas físicas dos Prontos-Socorros também são ações importantes para garantir melhor acolhimento e humanização no atendimento à população. Recentemente foi ampliada a recepção do Pronto-Socorro Infantil e está em andamento, a reestruturação da ala de enfermaria, que terá a capacidade de leitos duplicada, passando de 7 para 14 leitos de observação de pacientes. Na unidade também foi instalada uma farmácia para a distribuição de medicamentos, semelhante a existente no Pronto-Socorrro "Dr. Álvaro Azzuz", possibilitando que os pacientes saíam com os remédios prescritos pelos médicos.

 

Novas Unidades e Hospital Regional

     Sobre a construção de novas unidades, Alexandre Ferreira destacou a aplicação de investimentos superiores a R$ 10 milhões para a execução de três UBS (Unidades Básicas de Saúde), que vão beneficiar os bairros City Petrópolis, cuja empresa vencedora poderá ser conhecida no próximo dia 8, além dos Jardins Parati e São Domingos, com projetos concluído e em fase de conclusão, respectivamente.

     Ferreira anunciou também que estão previstas as construções de outras duas novas UBS’s, um novo NGA que, após ser inaugurado, vai possibilitar que o prédio seja transformado em hospital infantil, além de uma nova UPA, para atender a região Leste-Centro. O projeto arquitetônico para o novo prédio do NGA, que será construído próximo à Secretaria de Meio Ambiente já está em elaboração.

     Segundo o prefeito, são medidas importantes que precisam ser feitas e com urgência, tendo em vista que, nos últimos anos, a cidade não recebeu investimentos na saúde. "Estamos resolvendo problemas que ficaram sem respostas nos últimos anos, quando nenhuma nova unidade de saúde foi construída, além dos contratempos causados pela pandemia da Covid-19", explicou.

     O chefe do Executivo também falou sobre a construção do Hospital Regional, recentemente aprovado pelo Governo do Estado, cuja área já está definida na Avenida São Vicente. Segundo ele, já foi feita a sondagem do terreno e está em andamento, o laudo técnico de avaliação pela Vigilância Sanitária. O próximo passo será a abertura da licitação pelo Governo do Estado.

 

Cirurgias Eletivas e Consultas

     Alexandre Ferreira também falou sobre as cirurgias eletivas e informou que já foram realizadas neste ano, aproximadamente, 2.500 cirurgias de catarata, com verba de emendas impositivas dos vereadores. Para este mês, estão previstos mais 250 procedimentos e confirmou que Franca será contemplada com o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, anunciado pelo Governo do Estado nesta semana. "Estamos aguardando a definição do cronograma pela Secretaria Estadual de Saúde, para que a nossa secretaria possa iniciar os procedimentos, que são de nossa responsabilidade e atendermos o mais breve possível, os francanos que necessitam de cirurgias eletivas", comemorou.

     Sobre as consultas de ginecologia, Ferreira destacou que a partir deste sábado e nos próximos, servidores da secretaria irão entrar em contato com as pacientes para agendar as consultas, que serão feitas em até 15 dias. O motivo para realizar este contato aos sábados é para que as pacientes possam ter mais tranquilidade para atender ao chamado da Prefeitura e ter o agendamento de suas consultas. Por isso, é fundamental manter o cadastro atualizado nas UBS.

     Segundo ele, serão oferecidas 3 mil consultas a partir deste mês de junho até agosto, pelo Programa 'Mais Consultas', que desde que foi implantado, em dezembro do ano passado, contabilizou 5.896 consultas agendadas, porém 2.318 mulheres deixaram de comparecer, o que representa uma abstenção de 41%.

 

Aparelhos Auditivos e Qualificação

     Durante seu pronunciamento, o prefeito também falou sobre o Programa 'Alegria em Ouvir', que com o auxílio dos vereadores, por meio da destinação de emendas impositivas, já entregou 2.037 aparelhos auditivos. Para o próximo mês, a previsão é distribuir mais 421 próteses, onde o objetivo é zerar a demanda reprimida.

     Alexandre Ferreira também anunciou que Franca será contemplada pelo Programa PET Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde) do Ministério da Saúde, que objetiva a qualificação da integração ensino-serviço-comunidade, aprimorando, em serviço, o conhecimento dos profissionais da saúde, bem como dos estudantes dos cursos de graduação na área. De acordo com ele, este projeto será desenvolvido em parceria com as Faculdades de Medicina e Enfermagem do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-Facef).

Prefeito anuncia investimentos de mais de R$ 13,7 milhões para recapeamento

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     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta segunda-feira, 23, um plano de investimentos superiores a R$ 13.754.703,47 para a execução dos serviços de recapeamento de ruas e avenidas da cidade. O comunicado foi feito durante visita a rua Ilton Barbosa, no Parque Vicente Leporace, na Região Norte da cidade, uma das vias que será beneficiada com o novo asfalto, em breve. 
    Segundo ele, desse montante, R$ 12.441.159,59 são recursos destinados pelo Governo do Estado de São Paulo, com uma contrapartida da Prefeitura e o restante, R$ 1.313.543,88 oriundos de parte das emendas impositivas da Câmara Municipal. 
     As concorrências públicas para as duas etapas das obras de recapeamento já foram abertas e as empresas interessadas em participar das licitações, deverão apresentar as propostas até o dia 20 de junho.
   Ferreira ressaltou que já foi autorizada pelo Governo do Estado, mais uma verba de R$ 5 milhões, que será utilizada em outra etapa da recuperação da malha asfáltica, totalizando quase R$ 20 milhões em investimentos de infraestrutura urbana. "Apesar deste expressivo investimento, ele ainda não é suficiente para recuperarmos todas as ruas que gostaríamos. Por isso, nossa busca por mais verbas não vai parar", enfatizou o prefeito. 
     O cronograma com as ruas e avenidas, que serão contempladas pelo recapeamento, será divulgado, em breve.

Prefeito anuncia abertura de 5 novas Residências Terapêuticas

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     O prefeito Alexandre Ferreira assinou nesta quinta-feira, 19, o projeto de lei, protocolado na Câmara Municipal, visando a implantação de 5 novas Residências Terapêuticas na cidade.  
     A proposta prevê a autorização do Legislativo para a celebração de convênio, com entidade sem fins lucrativos, a ser credenciada, por meio de chamamento público para a realização dos serviços de saúde.
     Ao todo, serão investidos nesta nova etapa mais de R$ 2,52 milhões, anualmente, para a manutenção das unidades, que terão capacidade para atender até 50 pessoas, sendo 10 pacientes em cada residência. 
     Atualmente, a cidade já conta com 5 Residências Terapêuticas, que acolhem até 50 pessoas, cuja gestão é feita em parceria com a Fundação Judas Iscariotes. 
    Alexandre Ferreira explicou que em 2.019, os custos destas unidades foram pagos pelo Governo do Estado. Posteriormente, os atendimentos deveriam ser custeados pelo Governo Federal, porém, desde então, a Prefeitura vem arcando, sozinha, com estes atendimentos, que representam cerca de R$ 2,5 milhões por ano.
     Segundo o prefeito, para esta nova etapa dos serviços, que serão duplicados, o Governo do Estado destinou R$ 100 mil para a implantação das unidades.
    Ferreira ressaltou que o município passa a cumprir 100% das diretrizes do Ministério da Saúde sobre o atendimento em hospitais de psquiatria, possibilitando a desinstitucionalização dos pacientes “moradores” do Hospital Allan Kardec, que já tiveram alta médica há mais de 2 anos ou que perderam vínculo familiar. "Com essa proposta, vamos dobrar a oferta de vagas nas Residências Terapêuticas, oferecendo uma condição melhor a essas pessoas, possibilitando a reinserção delas na sociedade", disse o prefeito. 

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