As Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente estão realizando uma revitalização na Praça Central “Nossa Senhora da Conceição”, visando a proximidade do aniversário da cidade e a preparação para o acionamento da decoração de Natal. 

     Nesta terça-feira, as equipes iniciaram a pintura das estátuas da Fonte Luminosa, utilizando um material de fundo prime e tintura automotiva, um procedimento mais adequado e esteticamente mais bonito. Também foi providenciada a troca dos encanamentos da fonte para evitar o desperdício de água. 

     Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, além destes ajustes na praça central, estão sendo revitalizadas, periodicamente, as praças Barão, 1° de Maio, das Bandeiras, João Mendes, Carlos Pacheco, em frente ao Cemitério da Saudade, entre outras, com podas de árvores e gramas, pintura de guias e bancos, além da limpeza. 

 

     A Prefeitura está com o projeto elaborado e, em breve, dará início  as obras de um novo sistema de galerias na Vila Nicácio, especialmente, na rua Torquato Caleiro, a partir do cruzamento com a rua Gonçalves Dias. Trata-se de uma rede complementar que será instalada, com diâmetros variando de 400 m a 800 metros na rede principal, que terá uma extensão aproximada de 350 a 400 metros, captando as águas vindas das vielas existentes.

     Os recursos empenhados e que serão investidos nas obras são da ordem de R$ 373 mil e a execução, mediante a dispensa de licitação, será feita pela Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca). 

     Os serviços serão iniciados, após a definição de alguns pareceres técnicos entre as Secretarias de Infraestrutura, Segurança e a Emdef, considerando que serão necessárias algumas interdições e o desvio do trânsito, no período da execução da obra.

     Com essa rede adicional de galerias e respectivos ramais, a Prefeitura de Franca busca solucionar um problema antigo e que vinha gerando transtorno nas imediações, devido ao alto volume de água. A rede será canalizada até um reservatório existente em uma área acima da rua Coronel Tamarindo e terá seu curso normal até o Córrego dos Bagres. 

 

 

     Com atuação em todos os bairros da cidade, a Prefeitura vem realizando serviços diários de desobstrução de bocas de lobo, medida preventiva que objetiva evitar o agravamento das situações que, geralmente, resultam em inundações de imóveis e estragos no pavimento. 

     A Secretaria de Infraestrutura coordena esse trabalho diário, mantendo nas ruas, uma média de duas a três equipes com equipamentos próprios para remoção das grades de ferro encontradas cheias de entulhos, impedido a passagem da água.

     O alerta aos moradores é para que colaborem com esse trabalho, não varrendo as sujeiras (folhagens em especial) para os sistemas de galerias, evitando que esses materiais sejam destinados para a tubulação, impedindo a passagem da água, causando rompimentos, danificando o asfalto.

     Os números estimados indicam que, diariamente, são atendidas de 15 a 20 solicitações, variando de um dia para outro, dependendo da dimensão das obstruções. Até o último mês, foram limpas cerca de 1 mil bocas de lobo. 

     Geralmente, os problemas mais crônicos são identificados nas regiões de baixada e se manifestam com a ocorrência das chuvas. É importante que as pessoas, notando algo de errado nas galerias (objetos nas grades ou água passando direto), entrem em contato pelo telefone 3711-9440 e forneçam o endereço para que uma vistoria preventiva seja feita e o problema corrigido.

 

     O Conselho Municipal de Habitação, que estava desativado nos últimos quatro anos, foi retomado e o novo colegiado foi empossado na tarde desta quinta-feira, 11, durante cerimônia realizada no auditório da Secretaria de Educação. O evento contou com a presença do prefeito Alexandre Ferreira e Nicola Rossano Costa, secretário de Infraestrutura.

     O colegiado é composto por 12 membros titulares e suplentes representantes do Poder Público, das secretarias de Infraestrutura, Ação Social, Desenvolvimento, Finanças, Meio Ambiente, Segurança, Procuradoria Geral e Cetesb, além de membros da sociedade civil e movimentos populares, representantes do Instituto João de Barro, centros comunitários, Universidade de Franca, Centro Universitário Municipal de Franca ( Uni-Facef), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Franca (AERF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

     O Conselho Municipal de Habitação tem como objetivos, viabilizar e promover o acesso à moradia com condições de habitabilidade, dando prioridade para famílias de baixa renda, articular e apoiar a atuação das entidades e órgãos que desempenhem funções no setor de habitação, priorização de programas e projetos habitacionais, que contemplem a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda e que contribuam para a geração de empregos, integração dos programas habitacionais com investimentos em saneamento, infraestrutura e equipamentos relacionados à habitação, dentre outras deliberações. 

     Os novos conselheiros empossados terão mandato de dois anos, para a gestão 2021/2023.  

     Durante seu pronunciamento, o prefeito Alexandre Ferreira falou sobre a importância e o apoio dos conselhos municipais para a realização das polícias públicas no município. "Vocês têm um trabalho muito importante pela frente. Franca tem uma demanda, um volume grande de novas residências e casas, a gente precisa trabalhar para isso e fazer com que essas pessoas tenham acesso a essas casas. Desde 2017, esse conselho não funciona", comentou. 

     Alexandre Ferreira ressaltou a reativação da Central da Habitação, em parceria com a CDHU para o atendimento habitacional e disse que estão sendo retomadas as negociações com os Governos Estadual e Federal para pleitear recursos para a construção de unidades habitacionais. Segundo ele, em sua primeira administração, foram construídas 1.161 unidades para famílias carentes, por meio do Programa "Minha Casa, Minha Vida", nos condomínios Rubi, Bernardino Pucci e Copacabana, além do Santa Bárbara, em parceria com a CDHU. 

     Ferreira também falou sobre o projeto de lei do Novo Código de Edificações, que foi elaborado com a participação da sociedade e profissionais do setor da construção civil, em audiências públicas, que será apreciado pela Câmara Municipal, nos próximos dias e irá modernizar e agilizar a aprovação de projetos. 

     Segundo o prefeito, até o final de setembro, 7.945 projetos entre construções, solicitações de Habite-se ou carta de ocupação foram protocolados na Prefeitura e destes, 60,38% foram devolvidos aos responsáveis para correção. Atualmente, 49 loteamentos estão em fase de aprovação prévia ou definitiva. Serão construídos 9.322 lotes, com investimentos de R$ 932 milhões. 

      O chefe do Executivo declarou que a Secretaria de Infraestrutura já iniciou os procedimentos para a instalação do sistema informatizado "Aprova Digital", para desburocratizar e agilizar os projetos na cidade.

 

     Após a cerimônia de posse, foi realizada a primeira reunião do conselho, visando a eleição da diretoria. 

     Para este mandato, o conselho será presidido por Fabrício Jean da Silva, terá como vice-presidente, Taís Zimak Figueiredo e Jerônimo Sérgio Pinto, como secretário. 

 

     A Prefeitura de Franca publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Município, a Lei Complementar 369, de 5 de novembro, instituindo o Sistema de Contribuição de Melhorias,  possibilitando a pavimentação e serviços de drenagem de trechos das ruas José Luiz Damasceno  e José Paulo, que serão interligadas a rua Piauí, no Jardim do Líbano, região Leste da cidade. 

     Com essa medida, o prefeito Alexandre Ferreira estará atendendo a um anseio de dezenas de moradores e proprietários de imóveis do bairro.

     O Plano de Contribuição de Melhorias irá possibilitar a execução das obras, por meio do rateio dos custos pelos proprietários de lotes no local.  Existem duas áreas institucionais públicas, que serão diretamente beneficiadas, bem como estabelecimentos comerciais e residenciais.

     Um outro benefício direto, será a interligação que a rua Piauí terá a partir do seu início na Av. Ismael Alonso y Alonso, passando pelos Jardins Brasil, Libano e São Luiz até a Av. Hugo Bettarelo.