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Testagem rápida atendeu 150 pacientes
A Prefeitura concluiu na última sexta-feira, através da Secretaria de Saúde, a realização dos testes rápidos para diagnóstico de Sífilis e HIV, com pouco mais de 150 pacientes atendidos. Esse é um serviço gratuito, onde puderam participar todas as pessoas de ambos os sexos a partir dos 12 anos de idade.
Desse saldo de atendimentos, um paciente teve diagnóstico positivo de HIV e foi encaminhamento para o tratamento recomendado. Em relação à Sífilis ocorreram 5 registros suspeitos, cujos pacientes foram orientados a realizar um segundo exame de confirmação. Nesse caso o testo feito é chamado de triagem e uma vez indicando ser positivo, é procedida essa confirmação do exame, o que está sendo providenciado.
Mesmo fora da campanha, esses exames preventivos podem continuar sendo solicitados, diariamente de segunda a sexta-feira, no período de funcionamento do CTA, na rua General Osório, 1417, centro, ao lado da antiga AEC, das 8 h às 17 h.
Paço Municipal terá nome de ‘Ary Balieiro’
A Câmara Municipal de Franca vota em sua sessão ordinária dessa terça-feira, a última nesse rito esse ano, projeto de lei que denomina o Paço Municipal ‘Ary Pedro Balieiro’, ex-vereador, ex-prefeito e ex-vice prefeito da cidade por mais de uma ocasião. Um dos pioneiros na construção de edifícios na cidade, foi ele quem projetou um dos primeiros a ser erguido (Franca do Imperador), na área central, Ary antes de ingressar na vida pública .participou diretamente o lançamento de diversos loteamentos, contribuindo de maneira efetiva com o desenvolvimento urbano do município.
Uma vez aprovado pelos vereadores o projeto e transformado em Lei, receberá o nome de Ary Pedro Balieiro toda a edificação onde está instalada a Prefeitura, compreendida por todo o quadrilátero formado pela Avenida Presidente Vargas, ruas Frederico Moura, Prudente de Morais e Capitão Anselmo, no bairro Cidade Nova. Tanto o prédio principal como o anexo, onde funciona a Central de Atendimento e Secretarias de Finanças e Assuntos Estratégicos, além das áreas verdes externas.
Prefeitura disciplina lançamentos de tributos para 2021
Em Decreto assinado no final de semana e que será publicado nesta terça-feira, através do Diário Oficial do Município, a Prefeitura está disciplinando a forma de lançamento dos tributos para o ano que vem e período de pagamentos. O primeiro vencimento do IPTU é 15 de março, sem o desconto. Mas oferece 10% de desconto para quem optar e fizer a quitação em parcela única até o dia 25 de janeiro.
O Decreto estabelece que os tributos e preços municipais previstos na legislação em vigor serão atualizados monetariamente pela variação da Unidade Fiscal do Município e o lançamento será realizado por meio de notificações constantes em carnês ou cartas que deverão ser entregues no endereço constante nos cadastros de contribuintes do Município.
A obrigação de se manter o endereço de entrega constantemente atualizado é dada legalmente aos contribuintes dos referidos tributos.
Uma vez confeccionadas as notificações, serão arquivados digitalmente os modelos de cada tipo de notificação para fins de consulta futura aos termos nelas constantes. As notificações serão entregues por via postal e o município fará a divulgação por meio do Diário Oficial do Município das datas das postagens e da previsão da entrega.
Os contribuintes que, porventura, não receberem a notificação dos tributos no prazo de entrega previsto, deverão emitir a segunda via por meio do site https://www.franca.sp.gov.br/, antes ou após o vencimento.
No exercício de 2021, os tributos municipais poderão ser pagos nos bancos conveniados: no caixa eletrônico ou pelos aplicativos do Banco do Brasil, Bradesco, Mercantil do Brasil, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal; ou nos guichês do Bancoob e das casas lotéricas.
IPTU
Para 2021, a notificação de lançamento tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, conterá até 8 (oito) parcelas para pagamento, conforme faixa de valores lançados, quantidade de parcelas e vencimentos constantes da tabela seguinte:
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VALORES LANÇADOS EM REAIS |
Nº DE PARCELAS |
DIA E MÊS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO ANO DE 2021. |
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Até R$ 69,99 |
01 |
15/03 |
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De R$ 70,00 a R$ 89,99 |
02 |
15/03 e 15/04 |
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De R$ 90,00 a R$ 139,99 |
03 |
15/03, 15/04 e 17/05 |
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De R$ 140,00 a R$ 179,99 |
04 |
15/03, 15/04, 17/05 e 15/06 |
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De R$ 180,00 a R$ 289,99 |
05 |
15/03, 15/04, 17/05, 15/06 e 15/07 |
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De R$ 290,00 a R$ 359,99 |
06 |
15/03, 15/04, 17/05, 15/06, 15/07 e 16/08 |
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De R$ 360,00 a R$ 429,99 |
07 |
15/03, 15/04, 17/05, 15/06, 15/07, 16/08 e 15/09 |
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Acima de R$ 429,99 |
08 |
15/03, 15/04, 17/05, 15/06, 15/07, 16/08, 15/09 e 15/10 |
A guia para pagamento do total do IPTU vencerá em 15/03/2021, sendo que o pagamento antecipado do referido Imposto terá desconto de 10% (dez por cento) para pagamento até 25/01/2021 ou de 5% (cinco por cento) para pagamento até 17/02/2021.
IPTU EM DIA
O Município sorteará no exercício de 2021, R$ 129.560,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta reais), denominado de IPTU em Dia, através de 2 (dois) sorteios: o primeiro em março, para aqueles cadastros de contribuintes que tiverem efetuado o pagamento da cota única do IPTU dentro do prazo estabelecido para tal, e, cujo cadastro não possuir débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Franca na data do sorteio.
O segundo prêmio será conhecido no mês de dezembro, para os cadastros que não tiverem concorrido no primeiro sorteio, em favor dos cadastros de contribuintes cujos imóveis não possuírem débitos inscritos em dívida ativa ou que, caso possuírem débitos, estiverem eles parcelados e com os pagamentos em dia até
