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Novo Sistema de Administração Tributária e Fiscal - Emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço (NFS-e)

Para iniciar, os contribuintes deverão realizar os procedimentos para gerar a senha provisória para o primeiro acesso, por meio do link:
 
Será solicitado que o usuário informe o CNPJ e o CPF de um sócio ativo da empresa para a validação do cadastro, sendo apresentada a mensagem contendo o e-mail cadastrado, que será enviada a senha provisória para a confirmação do solicitante. 
 
Caso não haja sócio cadastrado, a validação será realizada com alguma informação do cadastro da empresa, por exemplo, data do início da atividade, etc.
Após a geração da senha, o contribuinte deverá acessar o novo sistema informatizado, por meio do seguinte link:
 
Será apresentada a tela para a alteração da senha definitiva de acesso ao sistema.
 
Algumas inconsistências têm sido recorrentes, pois muitas empresas que estão solicitando o primeiro acesso e a senha estão sendo endereçadas a um e-mail inexistente. Nestes casos, informamos que somente será atualizado para o e-mail institucional, que constar no CADASTRO MOBILIARIO da Prefeitura ou no CNPJ emitido pela Secretaria da Receita Federal. 
 
Para qualquer alteração, inclusive de e-mail diferente dos mencionados, será necessário solicitar atualização cadastral, por meio do Requerimento de Cadastro Mobiliário  (RECAM), no link: http://www.franca.sp.gov.br:8084/recam
 
Deverão ser seguidas as orientações que estão contidas nos manuais do sistema e na resposta da pergunta "Como emitir Nota Fiscal Eletrônica?" (clique aqui para ser direcionado).
 
As dúvidas ou esclarecimentos poderão ser esclarecidas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (16) 3711-9031, 3711-9042, 3711-9045 e 3711-9085.
 
A empresa contratada está realizando o suporte técnico e trabalhando para sanar as intercorrências que se apresentarem.
 
Secretaria de Finanças conta com sua colaboração.

Acesse os manuais e layouts, bem como as orientações para os contribuintes que optarem pela emissão da NFS-e por RPS:

Moradores do Progresso comemoram inauguração do CEPEL

 Cepel Progresso 1 original

       “Agora, eu tenho onde trazer meus filhos todos os dias”. O depoimento é de Érica Cristina, moradora no Parque Progresso, que agora pode passar os fins de tarde se divertindo com a família no novo CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer).
      O espaço foi inaugurado na tarde da última quarta-feira. A cerimônia contou com a presença do prefeito Alexandre Ferreira, secretários, vereadores e moradores do bairro.
      Trata-se da décima unidade entregue pela Prefeitura, com o objetivo de oferecer opções de recreação e lazer para a população. O espaço é composto por duas quadras, sendo uma de basquete 3x3 e outra de areia para a prática de vôlei de praia, uma pista de skate, área com jardins gramados, bebedouro público e iluminação de led. O local também conta com uma Academia ao Ar Livre.
      O espaço de lazer, que teve um investimento de mais de R$ 550 mil, está localizado na Praça ‘Tancredo Neves’, próximo à Unidade Básica de Saúde, entre as ruas Arnaldo Teixeira Lemos, Alberto Schirato e João Batista D’Elia.
      O local também recebeu sistema de drenagem, calçamento e rampas de acesso para pessoas com deficiência. “Já pedi e nos próximos dias será instalada uma lombofaixa aqui no local para ligar as duas praças e dar mais segurança aos pedestres e, principalmente, às crianças que transitam por aqui”, disse o prefeito Alexandre Ferreira.
 
 
Mais lazer
      Esta é a décima unidade de CEPEL construída e entregue à população. Os outros estão localizados nos bairros: Jardim Redentor/Vila Gosuen, City Petrópolis, Santa Bárbara, Ana Dorotheia, Franca Polo, Jardins Moema/Planalto, Samello Woods, Jardim Palma e Parque Continental/Martins. Sem contar as três ‘Areninhas’ esportivas, dotadas de quadra de basquete, campo society de grama sintética no Jardim Paulista, Residenciais Zanetti e Palermo City. Todas elas, equipadas com alambrados, arquibancadas e iluminação de led.
 
 
 

Prefeitura entrega ampliação e revitalização da avenida Euclides Vieira Coelho

 Av Euclides Vieira Coelho original

         Serão entregues na tarde desta sexta-feira, 28, a partir das 17 horas,  as obras de ampliação e revitalização da avenida Euclides Vieira Coelho, que interliga os Jardins Aeroporto 1, 2, 3 e Primavera, na Região Sul da cidade. Os serviços também compreendem a duplicação da avenida Durval da Rocha Cordeiro, que interliga as avenidas Euclides Vieira Coelho com César Martins Pirajá, próxima ao Ginásio de Esportes, demandando aos Jardins Aeroporto 2 e 3.
      As obras executadas na região, com o acompanhamento da Secretaria de Infraestrutura, envolveram além da ampliação das pistas asfaltadas, faixas de caminhada, ciclovia, iluminação, o sistema de galerias, com tubulação, bocas de lobo e caixas de dissipação para a captação das águas de chuva, em toda a extensão e a condução até o córrego que divide o Aeroporto 1 e 2.
      Também foram feitas a abertura e duplicação da rua Geraldo Bassoteli, em frente ao ginásio de esportes ‘Odracir Gonçalves”. O trecho ampliado da avenida Euclides Vieira Coelho compreendeu uma extensão aproximada de 700 metros, com quatro faixas de tráfego, sendo duas em cada sentido, devidamente sinalizadas e com uma faixa divisória na parte central. Em uma das laterais, com a mesma extensão, foram construídas duas faixas de concreto também já pintadas e sinalizadas, uma ciclovia para atender os ciclistas, com 2,5 metros de largura e outra para os pedestres, com 1,5 metros de largura. Nas duas laterais, a iluminação também foi concluída, com a instalação de 102 postes e luminárias de led, cada uma com potência de 100 watts.
      Complementando o projeto viário, foi acrescida a duplicação da avenida Durval da Rocha Cordeiro, que interliga as duas novas rotatórias também construídas, entre as avenidas Euclides Vieira Coelho e César Martins Pirajá. Segundo a Secretaria de Infraestrutura, trata-se de um corredor viário de fundamental importância para atender o tráfego de veículos, oferecendo duas pistas de calçadas exclusivas para maior proteção dos ciclistas e pedestres em seus deslocamentos.  Os investimentos feitos são  de R$ 4,2 milhões.
      Além do Jardim Aeroporto, na Região Norte da cidade, a avenida Geralda Rocha e Silva foi duplicada e revitalizada, com pista de caminhada, sistema de galerias e iluminação

Educação inaugura Espaço Maker que vai atender mais de 16 mil alunos

 Espaco Maker 1 original

        Na tarde desta quinta-feira, 27, a Prefeitura inaugurou um espaço completamente tecnológico, voltado ao desenvolvimento da criatividade, que vai impactar diretamente na aprendizagem de 16.418 estudantes matriculados nas escolas municipais.
      O Espaço Maker, instalado no saguão da sede da Secretaria de Educação, é um ambiente de aprendizagem diferenciado que viabiliza a construção de importantes competências e habilidades. O local possuí bancadas, cadeiras e nichos, que criam um ambiente propício ao aprendizado prático. Além disso, os alunos terão acesso a notebooks, drones, impressoras 3D e muito mais. A palavra de ordem no espaço é o “Faça você mesmo”.
      Participaram do evento, o prefeito Alexandre Ferreira, as secretárias Márcia Gatti e  Lucimara Prado, de Educação e Desenvolvimento, respectivamente, o gerente regional do Sesi, Álvaro Alves Filho, além de vereadores e profissionais da Educação.
      Radimila Gomes, coordenadora da Comissão de Tecnologia do Departamento Pedagógico, ressaltou a importância do espaço. “Nós estamos muito felizes com a aquisição desta unidade, porque vem ao encontro das habilidades e competências para o século 21. Os alunos da rede terão oportunidade de tudo o que elas aprendem na teoria dentro da sala de aula, colocarem na prática. A gente brinca que o limite é a criatividade”, disse.
      De acordo com a secretária de Educação, Márcia Gatti, a construção do Espaço Maker é fruto de uma parceria da Prefeitura de Franca e Sesi/SP. “No final de 2023, o município recebeu do Sesi, o espaço por meio do 'Prêmio Programa Alfabetização Responsável', que homenageou e presenteou em regime de comodato, 8 municípios do Estado de São Paulo que apresentaram bons resultados no processo de alfabetização na idade certa. Ter este espaço é mais um ganho para a educação do município”, explicou.
      O espaço também oferecerá aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a Escola de Robótica, que consiste no desenvolvimento de minicursos de 40 horas, visando o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas ao pensamento científico, crítico e criativo, pensamento computacional (raciocínio lógico e lógica de programação), resolução de situação-problema, cultura maker e projetos de autoria, além de promover o trabalho em equipe, por meio do desenvolvimento de competências relacionadas à colaboração, respeito, resiliência, persistência e empatia durante o processo de criação e interação.
      Radimila Gomes disse que uma agenda será criada para que todos os alunos da rede possam utilizar o espaço.
 
A cultura maker
      É um movimento que incentiva qualquer pessoa a desenvolver suas próprias ideias e, assim, construir, consertar e reinventar ferramentas, recursos e objetos de qualquer natureza. Isso pode ser tanto de forma física, como virtual. O aprendizado ocorre por meio do famoso “colocar a mão na massa”, o que garante a absorção do conhecimento. Desta forma, esse movimento pode ser adotado como metodologia de ensino-aprendizagem nas escolas, dentro e fora das salas de aula”, disse.
 

'Arrastão da Limpeza' acontece neste sábado na Região Norte

 ARRASTAO DA LIMPEZA 6 original

         Está confirmado para este sábado, 29, mais uma edição do Projeto 'Arrastão da Limpeza', abrangendo os 37 bairros da Região Norte, a parir da rodovia Cândido Portinari, passando pelo Parque Leporace e chegando até os Jardins Luíza, Vera Cruz, Tropical, Pinheiros, São Domingos, Nossa Senhora da Graças (Pacaembu) e adjacências. A Secretaria de Meio Ambiente estará à frente da coordenação do trabalho, cujos caminhões estarão nas ruas a partir das 7 horas.
      Para facilitar o trabalho de coleta, a orientação aos moradores é que façam a separação prévia do que tenham em casa e desejam descartar, colocando os materiais sobre as calçadas com antecedência. Serão retirados objetos inservíveis, sendo móveis velhos como guarda roupas, sofás, entre outros.  
      O ‘Arrastão da Limpeza’ ocorre mensalmente, sempre no último sábado, com o objetivo de ajudar a população na destinação adequada de materiais descartáveis, evitando que sejam espalhados pela cidade.
      A Secretaria de Meio Ambiente mantém também o canal ‘Limpezap’ (16) 3711-9440, criado para que os moradores possam agendar o recolhimento gratuito de materiais a serem descartados.
      Veja a relação dos 37 bairros atendidos com o 'Arrastão da Limpeza' deste sábado:
1)    Residencial Meirelles
2)    Jardim Tropical I
3)    Jardim Tropical II
4)    Parque Vicente Leporace BI
5)    Parque Vicente Leporace BII
6)    Parque Vicente Leporace BIII
7)    Parque Vicente Leporace BIV
8)    Parque Vicente Leporace BV
9)    Jardim Portinari
10)   Jardim Pinheiros I
11)   Jardim Pinheiros II
12)   Jardim Vera Cruz I
13)   Jardim Vera Cruz II
14)   Jardim Vera Cruz III
15)   Residencial Moreira Júnior
16)   Jardim Luíza I
17)   Jardim Luíza II
18)   Recanto Capitão Heliodoro
19)   Residencial São Domingos
20)   Jardim Paineiras
21)   Residencial Nossa Senhora das Graças (Pacaembu)
22)   Jardim Natal
23)   Jardim João Liporoni
24)   Villagio Mundo Novo
25)   Residencial Palermo
26)   Residencial Palermo City
27)   Residencial Engenho Queimado
28)   Jardim Paulo Archetti
29)   Jardim Continental
30)   Jardim Martins
31)   Prolongamento do Jardim Martins
32)   Jardim Eldorado
33)   Vila São Sebastião
34)   Jardim Marília
35)   Vila Pandolfo
36)   Parque Vitória Régia
37)   Condomínio Residencial Villa D’Itália

'Música ao Alcance de Todos' começa nesta sexta

 Musica Alcance de Todos original

          A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) oferece a partir desta sexta-feira, 28, opções de música popular com mais uma edição do Projeto ‘Música ao Alcance de Todos’, em parceria com o Instituto Três Colinas, inserida nos eventos “Franca – 200 anos’. Abrindo os atrativos deste final de semana, a partir das 17 horas, no Terminal Rodoviário do Jardim América, o público poderá conferir o som de Duo Sync, até por volta das 19 horas.
      Os outros dois shows estão confirmados para sábado, 29, na Feira Livre da Estação, com Tiago Bertoloni, das 9h30 às 11h30 e no domingo, 30, no mesmo horário, aos frequentadores do Poliesportivo. Neste local, vai estar presente Arthur Canto com seu repertório variado. O projeto busca valorizar o trabalho dos artistas da cidade.
 
 

Prefeitura apresenta o Plano Municipal da Primeira Infância

 Plano Primeiro Infancia original

        Durante cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 26, no auditório da Secretaria de Educação, foi apresentado o 1º Plano Municipal pela Primeira Infância de Franca. O evento contou com a presença do prefeito Alexandre Ferreira, Guilherme Paulo Marques, defensor público da área da Infância, as secretárias municipais de Ação Social e Educação, Gislaine Liporoni e Márcia Gatti, respectivamente, Rafael Murari, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e vereadores.
      O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI de Franca) 2024-2034 é resultado do trabalho do Comitê Municipal Intersetorial, sob o monitoramento do Ministério Público.
      Iniciado em 2022, o plano foi construído com ampla participação dos atores do sistema de garantia de direitos, das crianças de 0 a 6 anos de idade e de seus familiares, afirmando o compromisso político e técnico do município com a Primeira Infância, a partir da concepção de que cuidar da criança impacta positivamente na sua sobrevivência, crescimento, desenvolvimento integral.
      Gislaine Liporoni, secretaria de Ação Social, reforçou a importância do plano. "Temos o Plano Nacional desde 2022 e Franca vinha discutindo e pensando em formas de efetivar esta proposta aqui. Foi um plano construído com a participação de crianças, trabalhadores, sociedade civil como um todo, do sistema de garantia de direitos, que se reuniu com uma regularidade e pensou ações específicas para crianças de 0 a 6 anos. Então, este plano nasce com a participação de todos e com propostas para os próximos 10 anos de implementação de serviços e ações de políticas públicas para crianças nesta faixa etária em todas as áreas”, disse.
      Segundo a secretária, muitas sugestões que vieram para compor o Plano, já estão sendo implantadas ao longo dos três últimos anos. “Porém, tem muitas outras específicas em cada área e que a gente entende que precisam ser colocadas nos próximos planos de governo. É um processo de trabalho para garantir o direito das crianças de 0 a 6 anos", completou.
         O prefeito Alexandre Ferreira destacou que o Plano da Primeira Infância é uma política pública estruturante. “A gente fala estruturante porque vai criar possibilidades destas crianças serem acompanhadas, segundo aquilo que são às necessidades que elas apontaram. Isso tem uma importância gigantesca à medida em que a gente atende o que elas precisam”, concluiu.
      O Plano Municipal da Primeira Infância está disponível no site da Prefeitura de Franca e pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/index.php?option=com_phocadownload&view=file&id=13851:plano-municipal-primeira-infancia .
 

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