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Obras de alargamento do Córrego Cubatão ficam para 2021
A Prefeitura de Franca bem que tentou mas não conseguiu viabilizar os recursos e fazer a licitação este ano como chegou a programar, para o alargamento e rebaixamento do fundo canal do Córrego Cubatão, sob o viaduto Dona Quita, próximo as duas Faculdades Municipais. Essas informações constam da Secretaria de Planejamento Urbano que concluiu a contratação, pagamento e tem o projeto tecnicamente mais adequado pronto para realização do que precisa ser feito para evitar as inundações que se repitam com frequência, conforme voltou a ocorrer nesta terça-feira.
As informações de momento de acordo com a Secretaria de Planejamento dão conta que o projeto executivo da obra foi realizado após licitação pública, pela empresa MMF Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda. da cidade de São Paulo. A seção daquele trecho de canal deverá ser ampliada para a adequação de sua vazão.
Considerando o período de retorno de 100 anos e a limitação imposta pelas fundações da ponte escantilhada, será necessária a execução de rebaixamento do fundo, criando um degrau próximo a Av. Sete de Setembro e a concordância deste novo fundo com o fundo existente a uma distância de 175 metros à jusante. A largura do canal, que hoje é de 5,25 metros, passará a ser de 8,00 metros. A profundidade, que hoje é de 2,70 metros, variará de 3,65 a 4,60 metros.
O projeto apresentado contempla a execução do novo canal e as adequações necessárias para a acessibilidade local, de acordo com as normas técnicas. Ainda de acordo com os quantitativos dos serviços necessários e preços levantados em março deste ano, o custo desta obra estava estimado em cerca de R$ 7,2 milhões.
Em razão da pandemia e todo o seu impacto, não foi possível viabilizar dotação para avançar e publicar o edital para contratação da empresa para execução das obras. Mas todo o detalhamento técnico está pronto na Secretaria de Planejamento para que em 2021, havendo disponibilidade de recursos, as obras possam ser contratadas. Lembrando que no passado, quando da construção do Viaduto, houve a possibilidade de aproveitar o impulso das obras e realizar esse trabalho, porém por razões diversas isso acabou não ocorrendo e vazão do canal permaneceu limitada para situações de enchentes.
Serviços Essenciais terão expedientes ininterruptos
Expediente a Prefeitura até quarta-feira
Incentivo à destinação do IR para entidades até dia 28
Autoridades locais, lideranças das entidades de assistência e categorias de classe continuam mobilizadas em torno da campanha dos Conselhos da Criança e Adolescente e dos Idosos, buscando incentivar à destinação de parte do Imposto de Renda para as entidades. Só que para fazer isso existe um prazo limite que se encerra a próxima semana dia 28, onde a pessoa optando em destinar, deve escolher a instituição, o valor, imprimir o boleto e recolher na rede bancária. Com esse comprovante poderá fazer a dedução no momento em que for declarar o IR em abril do ano que vem, até o percentual de 6% do montante a ser pago.
Junto com os Conselhos Municipais da Criança e dos Idosos, estão envolvidos nesse esforço de sensibilização o Juizado Especial da Infância e Adolescência, da Justiça do Trabalho de Franca, a Promotoria da Justiça da Infância e Juventude, Receita Federal, Ação Social da Prefeitura, Acif e também a Associação dos Contabilistas da cidade. O slogan criado em anos anteriores segue o mesmo: “Você Ajuda, Mas Quem Paga é o Leão!” . Os agentes a frente dessa divulgação observam que Franca tem possibilidade de triplicar suas receitas sem que ninguém tire dinheiro do bolso, apenar fazendo a destinação e tendo o ressarcimento depois.
Existem dois canais de fácil acesso onde o contribuinte pode tirar suas dúvidas e também imprimir o boleto: www.franca.sp.gov.br, no ícone Conselhos ou em www.seufuturo.org.br. Até o dia 28 próximo todo contribuinte pessoa física que declare o Imposto de renda, desde que apresentando a Declaração no Modelo completo, pode destinar até 6% para os Fundos dos Conselhos mencionados.
A grande sacada é que esse recurso ao contrário de ir para a Receita em Brasília, conforme o depósito e a escolha do contribuinte, fica na cidade, vinculado a entidade escolhida e será aplicado em aquisição de equipamentos, reformas, ampliações, enfim, em projetos que possibilitem melhorar a qualidade de vida e a assistência tanto para as crianças quando para as pessoas idosas. Em havendo dúvidas outra orientação é que a pessoa peça ajuda ao seu contador.
