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Prefeitura vai investir mais R$ 14 milhões no combate ao Coronavírus em Franca

Categoria: Saúde

Prefeitura vai investir no combate ao Coronavirus em Franca

A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei de autoria do prefeito Alexandre Ferreira, com o objetivo de ampliar os investimentos no combate à pandemia do novo Coronavírus na cidade. Serão aplicados mais R$ 14,3 milhões em ações de saúde e atendimento social. Os recursos são oriundos de repasses realizados pelo Governo Federal, específicos para o enfrentamento da Covid 19.

            Na semana passada, a Prefeitura iniciou o programa Todos Contra a Covid. As medidas implantadas pelo prefeito preveem ações de prevenção, orientação, conscientização e fiscalização sobre os abusos, além de modificações no sistema de atendimento de saúde e amparo social. No Pronto Socorro “Álvaro Azzuz”, a sistemática de triagem e acolhimento dos pacientes foi alterada. Outras melhorias seguem em fase de implantação.
            O projeto aprovado, hoje, pelo Poder Legislativo é sequência do “Todos Contra a Covid”. Segundo o prefeito, o novo aporte financeiro será destinado aos serviços de saúde e à Secretaria de Ação Social. Parte da verba será aplicada na compra de cestas básicas para famílias carentes.

            “Todos Contra a Covid” – Na semana passada, o prefeito Alexandre Ferreira se reuniu com representantes da Santa Casa de Franca e da DRS (Diretoria Regional de Saúde), para discutir a situação dos leitos de UTI (Unidades de Tratamento Intensivo) na cidade. Equipes técnicas seguem trabalhando, desde então, para organizar o fluxo de pacientes e avaliar a capacidade hospitalar em Franca e região, permitindo a cobertura necessária aos usuários da rede pública.
            Pela primeira vez, em dez meses de pandemia, os setores de fiscalização do Município se reuniram para definir protocolos únicos de ação frente à verificação sobre o cumprimento dos procedimentos de segurança e normas para funcionamento das atividades econômicas. O encontro, comando pelo prefeito Alexandre, teve a presença da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. O intuito não é fechar nenhum estabelecimento comercial, mas atuar para que as regras sanitárias sejam rigorosamente seguidas.

Prefeitura constitui grupo para acompanhar retomada das aulas

Categoria: Educação

Prefeitura constitui grupo para acompanhar retomada das aulas

Em portaria assinada nesta terça-feira, 12, o prefeito Alexandre Ferreira nomeou os membros que vão compor o Grupo de Acompanhamento e Monitoramento dos Protocolos de Retomada de Aulas nas Redes Públicas e Privadas do Município. Como é do conhecimento geral, através de ações articuladas, as Secretarias da Educação e Saúde estão trabalhando nos preparativos para esse possível retorno das atividades.

De acordo com o ato assinado pelo prefeito, representando a Secretaria de Saúde passam a fazer parte Grupo de Acompanhamento e Monitoramento dos Protocolos de Retomada de Aulas nas Redes Públicas, o secretário Lucas Eduardo de Souza e o médico Homero Rosa Junior. A Secretaria de Educação será representada por sua titular, Márcia Carvalho Gatti e pela Câmara Municipal, os vereadores Carlos César Arcolino (Kaká) e Gilson Pelizaro.

Lei institui atividades físicas como essenciais no município

Categoria: Saúde

Lei institui atividades fisicas como essenciais no municipio

O prefeito Alexandre Ferreira sancionou neste começo de semana, a Lei 8.980, instituindo como atividades essenciais, os estabelecimentos de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física, de exercícios como essenciais no município. Conforme a publicação, a referida matéria foi objeto de discussão e aprovação prévia pela Câmara Municipal. Pelo que dispõe o art. 1º, fica instituída a prática de atividades físicas, orientadas por profissionais da Educação Física, como essenciais para saúde da população e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Franca. Nesse sentido, menciona a Lei mais adiante em um de seus parágrafos, que fica estabelecido que as academias de musculação, ginásticas, natação, hidroginástica, artes marciais e demais modalidades esportivas, como atividades essenciais à saúde mesmo em período de calamidade pública.

É estabelecido também, que poderá ser realizada a limitação do número de pessoas, além de adotadas medidas de contenção sanitárias objetivando impedir a propagação de doenças, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública, a qual indicará a extensão, motivos e critérios científicos embasadores das restrições que porventura venham a ser expostas.

Recapeamento chega àrua Francisco Marques

Categoria: Infraestrutura

Recapeamento Rua Francisco Marques 8 original

Isenção e pendências de IPTU podem ser resolvidas perto de casa

Categoria: Finanças

Os postos do programa Prefeitura Perto de Você estão atendendo os casos de isenção e pendências relativas ao IPTU 2021. São 10 unidades em diferentes regiões da cidade.

Em razão dos inúmeros pedidos de isenção e redução de impostos feitos, tardiamente, referentes à 2021, não foi possível a Prefeitura emitir os novos carnês com essas informações processadas, resultando no lançamento dos valores sem o benefício, o que tem gerado um acúmulo de contribuintes na Central de Atendimento nesses primeiros dias do ano.

Não há necessidade disso, bastando que os contribuintes procurem uma das unidades nos próprios bairros. Para facilitar o atendimento dessas pessoas, a Prefeitura conta com 10 postos do programa Prefeitura Perto de Você, instalados em escolas municipais e na sede da Associação dos Engenheiros, na Vila Santa Rita. O expediente funciona de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h, bastando que o contribuinte se apresente no local com os documentos pessoais e do imóvel, além do carnê, para que sejam protocolados os pedidos de ressarcimento.

Isso é válido para isenção do IPTU para aposentados e redução do Imposto a todos que tenham direito estabelecido por lei. Outros 35 serviços podem ser encaminhados nesses locais e no caso da impressão do carnê (para quem ainda não recebeu), pode fazê-lo através do portal www.franca.sp.gov.br.

Confira os endereços do Postos do Prefeitura Perto de Você:

Região Norte

EMEB – Prof. Florestan Fernandes (rua Raquel Jacinto Mesquita, 900k Jd Vera Cruz).

Tels. 3704-0288 ou 3703-2247

Sec. de Segurança e Cidadania (Al. Vicente Leporace, 465, Parque dos Pinhais).

Tels. 3711-9501

Região Oeste

EMeb – “Profa. Dorotea Ferro” (rua Joaquim Machado, 580, Jardim Paulo Archetti).

Tels. 3722-8817 e 3720-7750

EMEB – “Profa. Rita de Cássia Calixto Xavier (rua Otaídes Eurípedes Eleutério, 2505, Jardim Pulicano). Tels. 3723-5464

Região Leste

EMEB – “Prof. César Augusto de Oliveira” (Av. Major Elias Motta, 1803, Jdim Brasilândia), tels. 3725-2840 e 3725-9510

EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein” (rua Paulo Vieira da Silva, 2321, Jardim Piratininga).

Tel. 3706-0063

EMEB – “Frei Lauro de Carvalho Borges” (rua Cândido cArlos de Mello, 1860, Jardim do Éden). Tel. 3705-3445.

Região Sul

EMEB ‘Prof. Paulo Freire’ (rua Luciano Villaça, 1102, Jardim Aviação.

Tel. 3701-8713

EMEB ‘Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro (rua Carlos Maranha, 2021, Jardim Sta Bárbara, tel. 3704-2105.

Região Central

AERF – Associação dos Arquitetos e Engenheiros da Região de Franca (rua Vol. Jaime Aguilar Barbosa, 1270, Vila Santa Rita). Tel. 3722-1827.

Questionário volta às aulas 2021

Categoria: Educação

A Prefeitura de Franca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está preparando a estrutura física das escolas e as formações para professores, gestores e funcionários para o retorno presencial cumprindo todos os protocolos de segurança. Precisamos saber sua opinião Famílias / Estudantes e Profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Esse questionário estará disponível para respostas até o dia 22 de janeiro de 2021.