As ações, serviços de amparo e acolhimento às pessoas em situação de rua, em Franca, em especial o Programa "Moradia Primeiro" foram destaques na imprensa nacional e estão servindo de referência para muitas cidades do Estado de São Paulo para a realização de políticas públicas voltadas a esse público.
Na última semana, no dia 15, foi publicado no site do Jornal Estadão, na seção Blogs - Fausto Macedo, o artigo 'Moradia para a população de rua: por quem os sinos devem dobrar?', de autoria dos defensores públicos Fernanda Penteado Balera e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, onde o Programa 'Moradia Primeiro' é o principal destaque pelos profissionais, que ressaltam que o projeto, iniciativa pioneira no Estado de São Paulo, parte da premissa já adotada por outros países, segundo a qual a moradia é o eixo estruturante e meio de acesso aos demais direitos. "Mais do que uma casa, as políticas de moradia devolvem às pessoas em situação de rua sua dignidade e o direito de sonhar e fazer planos. A vida livre e digna começa por aí", destacam os defensores.
Segundo eles, o programa francano se diferencia e contrapõe dos demais desenvolvidos em outros municípios, que possibilitam atendimento coletivo e não individual, fazendo com que essas pessoas percam sua autonomia e individualidade, ao longo do tempo.
Gislaine Liporoni, secretária de Ação Social, informou também que os programas desenvolvidos na cidade para as pessoas em situação de rua, estão sendo referência para muitas cidades do Estado de São Paulo, que estão buscando informações, como São José do Rio Preto, São Carlos, Piracicaba, dentre outras.
Segundo ela, recentemente, as experiências de Franca foram destacadas durante XXII Encontro Regional do CONGEMAS (Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social), realizado em Atibaia/SP, que contou com a participação de mais de 700 cidades e no II Seminário População em Situação de Rua e Políticas Públicas, organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A secretária informou que o Programa 'Moradia Primeiro', lançado em setembro de 2.021, vem conquistando resultados positivos, com o atendimento a 90 pessoas e destas, 32 estão trabalhando informal e temporariamente, já com renda. Trata-se de um projeto que oferece auxílio moradia no valor de R$ 400,00, o cartão alimentação social de R$ 179,90, além de acompanhamento de equipe técnica especializada. As pessoas permanecem no projeto pelo tempo avaliado pela equipe que acompanha.
De acordo com Gislaine Liporoni, o diferencial do programa é que as próprias pessoas procuram o imóvel que desejam morar, geralmente, na comunidade deles, atendendo as diretrizes do programa. Durante o acompanhamento das equipes, com as visitas regulares, são registrados relatos importantes dos beneficiários, destacando a importância de participarem do projeto, de terem um espaço para morar, garantindo segurança e alimentação de forma correta e nos horários certos.
Para a secretária Gislaine Liporoni, é motivo de orgulho receber esse reconhecimento, pois sinaliza que Franca está dando mostras de que desenvolve de forma correta sua política de assistência social. Da mesma maneira, que esses indicativos servem de estímulo a todos os profissionais envolvidos, também faz crescer a responsabilidade de cada um, no sentido de continuar melhorando cada vez mais os serviços oferecidos às pessoas mais vulneráveis.
Atualmente, as pessoas em situação de rua recebem atenção e atendimento da rede de serviços municipais, composta pela Abordagem Social, Acolhimento Noturno, Unidade de Atendimento Dia, Espaço Dignidade, Abrigo Provisório e Casa de Passagem. Cerca de 590 pessoas estão cadastradas e são atendidas, diariamente, em média, 350 pessoas.
