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Mutirão: 80 cirurgias de catarata acontecem nesta quinta-feira

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      A Secretaria de Saúde realizou, no último sábado, a primeira etapa dos exames pré-operatórios para as cirurgias de catarata. As 80 primeiras acontecerão nesta quinta-feira, 16, em Monte Azul Paulista.
      De acordo com a Secretaria de Saúde, 119 pacientes compareceram no sábado e 12 se ausentaram. Nesta segunda-feira, 34 pessoas agendadas foram a Ituverava para fazer a avaliação pré-operatória. Além disso, nos próximos dias 20 e 28 de janeiro, 300 novos pacientes serão avaliados, sendo 150 em cada segunda-feira.
      Estão previstos, para este ano, outros procedimentos em variadas especialidades médicas além da catarata, como cirurgia geral, ginecológica e otorrinolaringologia, através de emendas estaduais e federais.
      Além de Monte Azul Paulista e Ituverava, Ipuã fará as cirurgias eletivas e a Prefeitura de Franca segue em busca de mais parcerias para realização dos procedimentos, cujos valores com o transporte, tanto do paciente quanto do acompanhante, são custeados pelo município.
      A Secretaria de Saúde orienta que o cadastro dos pacientes deve estar atualizado no sistema, já que as convocações para o pré-operatório são por WhatsApp, para que os usuários do serviço busquem o agendamento na UAC (Unidade de Avaliação e Controle), das 7h30 às 13h30, localizada na avenida Dr. Flávio Rocha, 4780, Vila Imperador.

Ação Social e Desenvolvimento terão projeto conjunto para pessoas com deficiência

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A Prefeitura de Franca ampliará os serviços voltados para as pessoas com deficiência. Além das ações já realizadas no CEI (Centro de Educação Integrada), as secretarias de Ação Social e Desenvolvimento terão um projeto conjunto com outros serviços.
O novo formato do CEI, que é ofertado a quase 200 usuários e foi designado às duas pastas, agora oferecerá atendimentos com profissionais de terapia ocupacional, cuidadores, psicólogos e assistentes sociais. Na parte do Desenvolvimento, haverá qualificação e capacitação através de cursos e encaminhamento para o mercado de trabalho através do PEI (Programa de Empregabilidade Inclusiva).
Para isso, serão criados novos espaços em regiões mais próximas das casas dos alunos através dos Centros Dias, que são de responsabilidade da Secretaria de Ação Social, com serviços ininterruptos.
Com a ampliação dos serviços do CEI, as pessoas com deficiência que têm mais de 16 anos terão acompanhamento com profissionais especializados, mais convivência e autonomia, garantindo que tenham cada vez mais inclusão.
 

 

Piscina da Santa Terezinha é preparada para impermeabilização

Piscina Santa Terezinha original
 
      A piscina da Vila Santa Terezinha, na Região Norte, está recebendo os preparos finais para a realização do serviço de impermeabilização e revestimento.
      Com rampa que permite o acesso de pessoas com deficiência, a piscina está localizada em espaço anexo ao Centro Esportivo, na rua José Maria Medeiros. Os serviços contemplaram adequações nos sistemas hidráulico e elétrico, pintura nas telas das janelas, ajustes nas grelhas e gradis dos espaços externos, implementação de estruturas sanitárias e dispositivos de acessibilidade.
      Os recursos investidos são da ordem de R$ 500 mil. Depois de pronta, a piscina será um espaço adicional para que a Prefeitura possa ampliar o atendimento com crianças e adultos.

Inscrições para a 4ª edição do e-Games começam nesta terça-feira

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      A Prefeitura de Franca, em parceria com a empresa Torneio de Jogos, abre nesta terça-feira, 14, as inscrições para a 4ª edição do e-Games, campeonato de jogos eletrônicos promovido pela Prefeitura.
      A competição acontece on-line, para moradores de Franca, e as inscrições vão até 10 de fevereiro da primeira etapa. Nesta edição, serão três jogos: Minecraft (em que os participantes construirão a Paróquia Nossa Senhora Aparecida (Capelinha) e o Teatro Municipal "José Cyrino Goulart" - patrimônios históricos da cidade -, Free Fire e Rocket League.
      O regulamento permite que cada competidor escolha apenas uma modalidade para disputa. As qualificatórias acontecem nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, e a final on-line desta primeira fase será no dia 26 de fevereiro.
      Já a segunda etapa, de acordo com o regulamento, terá as inscrições abertas de 1º a 28 de abril. Os jogos serão entre os dias 6 e 8, do mesmo mês e a final, novamente on-line, será no dia 16 de maio. Nestas duas etapas, os três primeiros lugares receberão, na seguinte ordem, R$ 300, R$ 200 e R$ 100 em gift-cards.
      A última fase, que é a final presencial, acontecerá no dia 28 de junho, no Teatro Municipal "José Cyrino Goulart", que fica na avenida Sete de Setembro, 455, Residencial Baldassari. A premiação final será uma cadeira gamer para o primeiro colocado e gift-cards de R$ 200 e R$ 100 para o segundo e terceiro lugar, respectivamente.
      O presidente da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), Mateus Caetano, destacou a importância do e-Games. "Já estamos na quarta edição do torneio, que cada vez mais está atraindo novos participantes. Temos jogadores com grande talento na cidade e que através dos jogos podem interagir e mostrar suas habilidades", disse.
      As inscrições, tabela, regulamento, horários e demais informações podem realizadas ou acessadas pelo site oficial do e-Games, através do link https://www.egamesfranca.com.br/.

Guarda Municipal recebe novos investimentos e equipamentos de segurança

Equipamentos Guarda Civil original
 
      A Prefeitura entregou na tarde desta segunda-feira, 78 equipamentos não letais para os agentes da Guarda Civil Municipal. Ao todo, foram 72 sprays de pimenta de 125 gramas e 6 de gás lacrimogênio de 450 gramas. O valor total de investimentos, com recursos da Prefeitura, é de mais de R$ 24 mil.
      Marcus Araújo, secretário de Segurança, explicou que os itens serão importantes durante o trabalho e as ações da corporação. “É uma arma de incapacitação momentânea do indivíduo que, se dependendo da situação, o guarda está atendendo uma ocorrência, a pessoa está um pouco agressiva, o guarda se defende através desse equipamento, para que se evite o uso de força”, disse.
      De acordo com o prefeito Alexandre Ferreira, que fez a entrega dos equipamentos, cada agente da Guarda terá um spray de gel de pimenta e cada uma das viaturas ganhará um equipamento de gás lacrimogênio. “Isso vai garantir mais segurança aos nossos agentes e, consequentemente, um melhor serviço prestado à população. Nossos guardas são treinados e preparados para utilizar essas novas ferramentas. Atrelado a isso, a gente já fez outros investimentos na GCM, como a entrega de novas viaturas, drones, uniformes completos. O trabalho de estruturar a Guarda com equipamentos, materiais de segurança e, principalmente, armas não letais é para melhorar a qualidade do serviço que ela já presta e que é muito bom”, finalizou.
 

Desenvolvimento orienta MEIs para regularização após desenquadramento

Sala do Empreendedor original
 
      Os MEIs (Microempreendedores Individuais) que perderam o prazo para regularização e foram desenquadrados têm a oportunidade de resolver a situação. As informações são da Secretaria de Desenvolvimento, que oferece atendimento e orientações no Paço Municipal.
      A medida de exclusão, por parte da Receita Federal até 31 de dezembro de 2024, ocorre quando o MEI ultrapassa o limite de faturamento anual de R$ 81 mil, contratar mais de um empregado ou não paga as guias do DAS. Aqueles que foram excluídos e desejam retornar ao regime simplificado devem estar atentos para regularizar eventuais pendências junto à Receita Federal.
      Para normalizar, a Secretaria de Desenvolvimento orienta o microempreendedor a resolver todas as pendências de dívida ativa junto à Receita Federal, o que pode ser feito, através de pagamento à vista ou parcelamento dos débitos. A regularização deve ser realizada pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal, utilizando uma conta Gov.BR de nível prata ou ouro ou um certificado digital.
      Após a resolução, é possível fazer um novo enquadramento através do link https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area=2 . Caso o contribuinte tenha sido excluído também do Simples Nacional, primeiro deve fazer a opção pelo 'Simples Nacional' no endereço https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area=1fazer e fazer a opção pelo MEI.
      Em caso de dúvidas, o microempreendedor pode procurar a Sala do Empreendedor, no horário das 8 às 16 horas, na Prefeitura, que fica na rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova. O local oferece orientação sobre o processo de desenquadramento, assistência na regularização de dívidas, esclarecimento de dúvidas e apoio, facilitando a vida dos empreendedores e garantindo que estejam em conformidade com as exigências legais.
      Para mais informações, basta entrar em contato pelo WhatsApp (16) 3721-4669.

IPTU com desconto de 10% pode ser pago até quarta-feira

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      Os contribuintes de Franca têm até esta quarta-feira, 15, para pagar em cota única, com desconto de 10%, o IPTU 2025 (Imposto Predial Territorial e Urbano). Para facilitar o pagamento, a Secretaria de Finanças inseriu no boleto o QR-Code, através do qual as pessoas podem fazer Pix, utilizando os aplicativos bancários.
      Um levantamento da secretaria aponta que cerca de 55% utilizaram esta forma de pagamento.
      Os boletos estão disponíveis para impressão desde o dia 2 de janeiro, através do site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iptu/, onde a pessoa deverá informar os números do cadastro ou controle de cadastro do imóvel. Os carnês continuam sendo entregues nas residências cadastradas pelos contribuintes.
      Depois do dia 15 de janeiro, os contribuintes terão uma segunda  opção de pagar em cota única, com desconto de 5% até o dia 15 de fevereiro. 15 de março é último prazo para o pagamento em cota única sem desconto ou para aderir ao parcelamento.
      Quem optar pelo pagamento em cota única concorrerá, no final de março, a primeira parcela do prêmio 'IPTU em Dia' que a Prefeitura paga em duas etapas. O valor total com as atualizações deste ano é de R$ 166,9 mil. A primeira metade, de R$ 83.450,00, será sorteada na última Loteria Federal do mês de março e a última no Natal. Para levar o prêmio, o contribuinte não pode ter nenhum débito com a Prefeitura até o final deste trimestre.
 
Onde imprimir a segunda via
      Para as pessoas que não conseguirem imprimir em casa a segunda via do IPTU, a Prefeitura oferece quatro locais de atendimento presencial:
 
8h30 às 16 horas
- Central de Atendimento (rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova).
 
8 às 16 horas:
- EMEB  ‘Profª Dorothea Paulino Ferro’ (rua Joaquim Machado, 580, Vila Rezende);
- EMEB ‘Profº Florestan Fernandes (rua Raquel Jacinto Mesquita, 930, Jardim Vera Cruz)
- Secretaria de Segurança (Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais.
      É indispensável que a pessoa tenha em mãos o boleto do ano anterior, contendo os números do cadastro ou controle de cadastro para facilitar a localização.
 
Impostos em atraso
      Os contribuintes com impostos em atraso do ano passado podem pagá-los utilizando a guia que deve ser emitida no site da Prefeitura, no Serviço de Dívida Ativa, no link https://www.franca.sp.gov.br/pmf-divida-ativa/. As pessoas que desejarem parcelar devem procurar o Setor de Dívida Ativa ou enviar o pedido com os dados do imóvel no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e ou no Regularize Zap (16) 3711-9102 e receberão as orientações sobre como proceder.

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