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Prefeito anuncia asfaltamento de Avenida Sidney Romeu Andrade

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     O prefeito Alexandre Ferreira confirmou nesta sexta-feira, 8, que a Prefeitura, em conjunto com o Governo Estadual, fará o asfaltamento da Avenida Sidney Romeu de Andrade, localizada nas proximidades do Jardim Zoobotânico. 
     Na verdade, essa avenida será reconstruída, com implantação de guias, sarjetas e a pavimentação asfáltica, garantindo mais segurança no trajeto para os usuários do local.
   De acordo com o prefeito, a partir de entendimentos mantidos com o governador Rodrigo Garcia, será publicada em breve uma concorrência para a execução dos serviços. A parceria com o Estado vai possibilitar também a pavimentação de importantes ligações, em cerca de 10 pontos da cidade.
     A previsão, conforme informou Alexandre Ferreira, é que sejam feitos investimentos na ordem de R$ 5 milhões, onde a Prefeitura irá arcar com  metade desse valor. 

Vigilância anuncia leilão para venda de flores em cemitérios no Dia das Mães

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     A Divisão de Vigilância em Saúde e Posturas Municipais, vinculada à Secretaria de Saúde, publicou no Diário Oficial do Município, desta sexta-feira, 8, o edital de convocação aos comerciantes de flores, velas e artigos congêneres, que desejam ter o seu espaço reservado nas proximidades dos cemitérios municipais, nos dias 7 e 8 de maio, feriado em que se comemora o Dia das Mães. Serão oferecidas, em forma de leilão, 40 vagas, sendo 24 para o Cemitério Santo Agostinho e 16 para o Cemitério da Saudade. 
 
     O leilão ocorrerá no próximo dia 19, deste mês, às 15h, no Auditório da Secretaria de Saúde (Salão Azul), localizado na avenida Dr. Flávio Rocha, 4780, Jardim Redentor. O lance mínimo estabelecido por espaço é de duas UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca) no valor unitário de R$ 71,96, sem prejuízo da taxa de ocupação de solo, no valor de R$ 1,15, o m² por dia.
 
     De acordo com os termos dispostos no Decreto nº. 10.135 de 08 de abril de 2014, os espaços oferecidos contam com 6m² e serão atribuídos de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a substituição do cessionário e transferência a qualquer título. A cessão dos espaços será, exclusivamente, para o período especificado e ficará automaticamente revogada ao final do leilão. 
 
     Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3711-9418.
 
 

Confira a programação da Vacinação contra a Covid-19 para segunda-feira

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     A programação da Campanha de Imunização contra a Covid-19 para a próxima segunda-feira, contempla 12 postos de vacinação, com horário de funcionamento, a partir das 8h às 16h. 
 
1ª e 2ª DOSES (CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS) - POPULAÇÃO GERAL, PCD, COMORBIDADES E IMUNOSSUPRIMIDOS / PFIZER PEDIÁTRICA
     Para a próxima segunda-feira, 11, a aplicação da primeira e segunda doses para crianças de 5 a 11 anos - população geral, PCD (Pessoas com Deficiência), com comorbidades e imunossuprimidos, será realizada nas UBS’s Estação, Progresso e Planalto das 8h às 16h. 
     As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar CPF, comprovante de residência e cartão SUS.
     Já crianças, nessa mesma faixa etária com comorbidades, deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.
 
 
 1ª E 2ª DOSES (6 A 11 ANOS) - CORONAVAC
     A primeira e a segunda doses para crianças de 6 a 11 anos da vacina Coronavac estarão disponíveis nas UBS's Paulista, São Sebastião, Aeroporto 3 e Leporace, das 8h às 16h.  As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar o CPF, comprovante de residência, cartão SUS e apresentar o cartão de vacinação para comprovar a primeira aplicação.
     Já as crianças com comorbidades deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.
 
 
1ª DOSE (12 A 17 ANOS) / 2ª DOSE (12 ANOS OU MAIS) /  3ª DOSE (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (60 ANOS OU MAIS) / 3ª E 4ª DOSES IMUNOSSUPRIMIDOS (12 ANOS OU MAIS) - PFIZER 
     A primeira dose para pessoas, que tenham de 12 a 17 anos, segunda aplicação para a faixa etária de 12 anos ou mais, terceira dose para adultos, com 18 anos ou mais, terceira e quarta doses para imunossuprimidos, com 12 anos ou mais da vacina Pfizer e a quarta dose para idosos, com 60 anos ou mais, poderão ser recebidas na segunda-feira, na UBS Luíza, das 8h às 16h, onde os interessados deverão apresentar o CPF, Cartão SUS e o comprovante de recebimento das doses anteriores. A quarta dose poderá ser aplicada, de acordo com o imunizante disponível. Os imunossuprimidos deverão receber a quarta dose da vacina Pfizer. 
     As pessoas, com idade de 12 a 17 anos, deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, tendo em mãos, um documento de identidade com foto e comprovante de endereço. Caso não seja possível, deverá ser apresentado o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .
     Também estarão disponíveis a primeira, segunda e terceira doses para gestantes e puérperas.
     As pessoas, com 12 anos ou mais, poderão receber a terceira dose do imunizante, após 4 meses da segunda aplicação. O primeiro reforço para imunossuprimidos, maiores de 12 anos, com intervalo de 28 dias, após a segunda dose. Já o segundo reforço para imunossuprimidos, deve acontecer com intervalo de 4 meses, após a aplicação do primeiro reforço.
 
 
1ª E 2ª DOSES (12 A 17 ANOS) / 1ª, 2ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (60 ANOS OU MAIS) - CORONAVAC
     A primeira e a segunda doses para pessoas, com idade de 12 a 17 anos, primeira, segunda e terceira doses para jovens de 18 anos ou mais, quarta dose para idosos com 60 anos ou mais da vacina Coronavac, estarão disponíveis nas UBS's Paulista, São Sebastião, Aeroporto 3 e Leporace, das 8h às 16h. As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar o CPF, comprovante de residência, cartão SUS e apresentar o cartão de vacinação para comprovar a primeira aplicação.
 
 
1ª, 2ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS) - JANSSEN 
     A primeira, segunda e a terceira doses da vacina Janssen para pessoas com 18 anos ou mais e a aplicação da quarta dose para idosos com 60 anos ou mais, observando o intervalo de quatro meses do recebimento da terceira dose, estarão disponíveis nas UBSs Paulistano, Aeroporto 1, Horto e Santa Clara, das 8 às 16h. Os interessados deverão apresentar o CPF, cartão SUS e comprovante de endereço para a primeira dose. Para a terceira aplicação será necessária a apresentação do comprovante das doses anteriores. 

Campanha de Multivacinação (Vacinas de Rotina)

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      A Secretaria de Saúde segue com a Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.
     Para segunda-feira, 11, estarão disponíveis as UBS's Brasilândia, Ângela Rosa, Guanabara e Santa Terezinha, funcionando das 8h às 16h. Também estão disponíveis para atendimento as unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Esmeralda, Paineiras, Palma e City Petrópolis, com atendimento das 10 às 12h e das 13 às 16h.
 
Influenza
     A Campanha de Vacinação contra a Influenza prosseguirá na próxima segunda-feira, nas UBS's Paulistano, Aeroporto 1, Santa Clara, Horto, Paulista, São Sebastião, Aeroporto 3, Leporace e Luíza, das 8 às 16h, destinada para os idosos, com 60 anos ou mais.
 
 

'Agiliza MEI' busca desburocratizar abertura de empresas

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     O prefeito Alexandre Ferreira apresentou na manhã desta quinta-feira, 7, o Projeto "Agiliza MEI", que objetiva desburocratizar e acelerar os procedimentos de abertura e alteração de inscrições de MEIs (Microempreendedor Individual), proporcionando redução de tempo entre o pedido de abertura de CNPJ e a liberação para a atividade.  Trata-se de uma resolução conjunta das secretarias de Desenvolvimento e Finanças, que vai garantir agilidade na tramitação das solicitações.  
     Segundo o prefeito, atualmente, os processos de Inscrição Municipal são encaminhados pela Sala do Empreendedor para a Fiscalização de Rendas, visando a inserção das informações tributárias. Esse procedimento implicava que, desde a abertura do CNPJ até a Inscrição Municipal, o processo aguardava, em média de 15 a 20 dias. No novo formato, o processo de inscrição será efetivado na própria Sala do Empreendedor, em 1/3 terço do tempo, podendo ser finalizado em 5 dias. A nova resolução será publicada no Diário Oficial do Município. 
     Ferreira informou que a cidade conta com 30.581 Microempreendedores Individuais, sendo que 869 foram abertos somente no primeiro bimestre deste ano.  "A nossa expectativa é evoluir e ser mais ágil para a abertura de empresas, possibilitando que os novos empreendedores se fortaleçam e possam ampliar os seus negócios, fomentando a economia da cidade, gerando emprego e renda, melhorando a qualidade de vida de todos", comentou.
     Durante o seu pronunciamento, o prefeito destacou as vantagens de ser MEI, que incluem direito à previdência social, como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte (para a família); modelo simplificado de tributação, com um valor mensal relativamente baixo e fixo referente aos tributos (INSS, ISS ou ICMS); inscrição no CNPJ sem custo e sem burocracia; possibilidade de emitir nota fiscal, dentre outras, mediante ao pagamento de uma contribuição mensal, que varia, em média de R$ 60,60 a R$ 66,60, dependendo da categoria da empresa.
     Outra vantagem, segundo ele, é o acesso a linhas de créditos a juros baixos, pelo Banco do Povo, que registrou em 2.021, a liberação de R$ 2,5 milhões de um total de R$ 5,9 milhões disponibilizados. Somente no primeiro trimestre deste ano, foram autorizados cerca de R$ 937 mil e a expectativa é liberar cerca de R$ 4 milhões este ano. A unidade do Banco do Povo de Franca recebeu, recentemente, a premiação do Governo do Estado, por ser a cidade paulista que mais liberou recursos na Linha 'Empreenda Mulher'.
     Alexandre Ferreira também destacou os serviços e programas criados para a qualificação profissional, oferta de vagas de emprego e a fomentação da exportação de produtos na cidade, como os programas 'Caminho para o Emprego', 'Venda Legal', 'Emprega Franca' e 'Exporta Franca'.
 
 
Apoio para empresas
     As pessoas que desejam abrir ou formalizar a sua empresa, deverão procurar a Sala do Empreendedor, unidade da Secretaria de Desenvolvimento, que oferece todo o suporte e o apoio para a abertura de empresas,  viabilidade, licenciamento, a inscrição municipal,  autorização para a emissão de NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônico), além da geração de boletos de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), sem contar o encaminhamento para a obtenção de créditos junto ao Banco do Povo. O atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
 
 
Serviços:
Sala do Empreendedor 
Rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Franca - parte térrea do prédio da Prefeitura
Tel / Whats: (16) 3721-4669
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Banco do Povo Paulista
Rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Franca - parte térrea do prédio da Prefeitura
Tel / Whats: (16) 3723-8233
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 

Inscrições para contratação de estagiários seguem até segunda-feira

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     As inscrições para o Processo Seletivo 02/22, que objetiva a formação de cadastro reserva de estágio remunerado para estudantes de nível superior na Prefeitura, poderão ser feitas até às 12h, da próxima segunda-feira, 18, exclusivamente, pelo site do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), www.ciee.org.br, na opção “Estudantes”, lista de “Processos Seletivos”, onde o interessado deverá acessar o ícone Prefeitura de Franca, para o preenchimento da inscrição, de forma gratuita. Será aceita somente uma única inscrição por candidato, vinculada ao CPF, com a opção para o curso, no qual a pessoa estiver matriculada. 
     Poderão participar do concurso, estudantes de cursos do Ensino Superior, regularmente matriculados em estabelecimentos públicos ou particulares, oficialmente autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação, que mantenham convênio com o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola).
     Ao término da inscrição, o interessado estará apto a iniciar a prova on-line, utilizando o login e senha cadastrados. Ao logar no sistema de acesso a prova, o candidato receberá, via SMS ou e-mail, o código de confirmação para a liberação do acesso à avaliação on-line. O edital prevê o tempo de dois minutos para responder cada questão, caso contrário, o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automaticamente para próxima questão. Ao acessar a prova, o inscrito só poderá desconectar, caso clique no campo “Responder e sair da prova”. 
     A avaliação classificatória e eliminatória será composta por 30 questões objetivas de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 10 sobre Noções de Informática. Serão considerados habilitados, os candidatos que obtiverem pontuação de, no mínimo, 50% da média de acertos na prova dos candidatos do mesmo curso.
     Marina Mattos, secretária de Administração e Recursos Humanos, orientou que os estudantes leiam o edital, com atenção, antes de iniciarem a inscrição. Antes de começar a prova on-line, o candidato deverá estar em um  local tranquilo e silencioso, com acesso a internet banda larga, para que possa realizar a avaliação, individualmente, sem consulta ou apoio de outros materiais ou pessoas. Deverá verificar se o navegador está com o 'JavaScript' ativado, não poderá abrir mais de uma janela/aba do navegador e capturar imagem da questão (print da tela ou outra forma).
     Para dúvidas e orientações, os interessados poderão encaminhar uma mensagem para o endereço, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o nome do Processo Seletivo, nome completo do candidato e o número do CPF, relato do  erro que está ocorrendo e o envio da imagem/print da tela/erro apresentado) antes do término do período de inscrições.
     O gabarito das provas e o caderno de questões serão divulgados no dia 19 de abril, pelo site do CIEE www.ciee.org.br e no Diário Oficial do Município, disponível no site www.franca.sp.gov.br.
     O processo seletivo terá validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
     A contratação dos estudantes classificados ocorrerá, de acordo, com as necessidades estabelecidas pelas secretarias municipais. A carga horária do estágio, será de quatro e seis horas diárias, com a oferta de uma bolsa auxílio nos valores de R$ 758,35 e R$ 1.137,53, respectivamente, além do auxílio-transporte integral. O estágio terá a duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério das partes, não podendo o tempo integral exceder a dois anos, sempre limitado ao término ou interrupção do curso.

Confira a programação da Vacinação contra a Covid-19 para sexta-feira

 Vacinacao
     A programação da Campanha de Imunização contra a Covid-19 para esta sexta-feira, 8, contempla 12 postos de vacinação, com horário de funcionamento, a partir das 8h às 16h. 
 
 
1ª e 2ª DOSES (CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS) - POPULAÇÃO GERAL, PCD, COMORBIDADES E IMUNOSSUPRIMIDOS / PFIZER PEDIÁTRICA
     Para esta sexta-feira, 8, a aplicação da primeira e segunda doses para crianças de 5 a 11 anos - população geral, PCD (Pessoas com Deficiência), com comorbidades e imunossuprimidos, será realizada nas UBS’s Paulistano, Santa Terezinha e  Aeroporto 1, das 8h às 16h. 
     As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar CPF, comprovante de residência e cartão SUS.
     Já crianças, nessa mesma faixa etária com comorbidades, deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.
 
 
 1ª E 2ª DOSES (6 A 11 ANOS) - CORONAVAC
     A primeira e a segunda doses para crianças de 6 a 11 anos da vacina Coronavac estarão disponíveis nas UBS's Planalto, Ângela Rosa, Estação e Horto, das 8h às 16h.  As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar o CPF, comprovante de residência, cartão SUS e apresentar o cartão de vacinação para comprovar a primeira aplicação.
     Já as crianças com comorbidades deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.
 
 
1ª DOSE (12 A 17 ANOS) / 2ª DOSE (12 ANOS OU MAIS) /  3ª DOSE (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (60 ANOS OU MAIS) / 3ª E 4ª DOSES IMUNOSSUPRIMIDOS (12 ANOS OU MAIS) - PFIZER 
     A primeira dose para pessoas, que tenham de 12 a 17 anos, segunda aplicação para a faixa etária de 12 anos ou mais, terceira dose para adultos, com 18 anos ou mais, terceira e quarta doses para imunossuprimidos, com 12 anos ou mais da vacina Pfizer e a quarta dose para idosos, com 60 anos ou mais, poderão ser recebidas nesta sexta-feira, na UBS Guanabara, das 8h às 16h, onde os interessados deverão apresentar o CPF, Cartão SUS e o comprovante de recebimento das doses anteriores. A quarta dose poderá ser aplicada, de acordo com o imunizante disponível. Os imunossuprimidos deverão receber a quarta dose da vacina Pfizer. 
     As pessoas, com idade de 12 a 17 anos, deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, tendo em mãos, um documento de identidade com foto e comprovante de endereço. Caso não seja possível, deverá ser apresentado o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .
     Também estarão disponíveis a primeira, segunda e terceira doses para gestantes e puérperas.
     As pessoas, com 12 anos ou mais, poderão receber a terceira dose do imunizante, após 4 meses da segunda aplicação. O primeiro reforço para imunossuprimidos, maiores de 12 anos, com intervalo de 28 dias, após a segunda dose. Já o segundo reforço para imunossuprimidos, deve acontecer com intervalo de 4 meses, após a aplicação do primeiro reforço.
 
 
1ª E 2ª DOSES (12 A 17 ANOS) / 1ª, 2ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (60 ANOS OU MAIS) - CORONAVAC
     A primeira e a segunda doses para pessoas, com idade de 12 a 17 anos, primeira, segunda e terceira doses para jovens de 18 anos ou mais, quarta dose para idosos com 60 anos ou mais da vacina Coronavac, estarão disponíveis nas UBS's Planalto, Ângela Rosa, Estação e Horto, das 8h às 16h. As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar o CPF, comprovante de residência, cartão SUS e apresentar o cartão de vacinação para comprovar a primeira aplicação.
 
 
1ª, 2ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS) - JANSSEN 
     A primeira, segunda e a terceira doses da vacina Janssen para pessoas com 18 anos ou mais e a aplicação da quarta dose para idosos com 60 anos ou mais, observando o intervalo de quatro meses do recebimento da terceira dose, estarão disponíveis nas UBSs Brasilândia, Aeroporto 3, Leporace e São Sebastião, das 8 às 16h. Os interessados deverão apresentar o CPF, cartão SUS e comprovante de endereço para a primeira dose. Para a terceira aplicação será necessária a apresentação do comprovante das doses anteriores. 

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