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Notícias

Prefeitura realiza leilão de veículos e materiais

Prefeitura original
 
A Prefeitura publicou no Diário Oficial, o edital de leilão público de bens diversos e de veículos, com prazo para apresentação de propostas até às 10 horas, do próximo dia 19. São bens pertencentes ao patrimônio público, distribuídos em 48 lotes, em condições de uso e conservação, que variam de um para outro e que podem ser consultados nos links: https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml" data-linkindex="1" style="border: 0px; font: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; color: navy !important;">https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml ou https://www.savoyleiloes.com.br/" data-linkindex="2" style="border: 0px; font: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; color: navy !important;">https://www.savoyleiloes.com.br.
Entre os produtos a serem leiloados, constam bebedouros de água, forno microondas, lavadora, fogão industrial e veículos diversos, como motos, picapes, peruas, trator, vans, entre outros. A Prefeitura esclarece que são bens pertencentes ao patrimônio público e devido ao tempo de utilização, alguns sem condições de uso, conforme o previsto na legislação, são disponibilizados de forma pública para que todas pessoas possam participar, fazendo suas ofertas.
Para participar do leilão on-line, o interessado deverá se cadastrar previamente no link: https://www.savoyleiloes.com.br/" data-linkindex="3" style="border: 0px; font: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; color: navy !important;">https://www.savoyleiloes.com.br, clicando na opção ‘habilite-se’ com antecedência de até uma hora antes do início do leilão, não sendo aceitas habilitações após este prazo.

Iluminação é instalada na ligação entre o Campo Belo e Parque Dom Pedro

rua Heitor Villa Lobos original
 
Somando-se ao estágio dos serviços, o leito da rua começará a ter o assentamento dos bloquetes de concreto na próxima semana. Também estão sendo feitas adequações nas tampas de PVs (Poços de Visita) e a instalação das telas do alambrado. Foi concluída a instalação da rede de iluminação pública, com todo o cabeamento da tubulação e colocação de nove postes metálicos, com nove metros de altura, equipados com duas luminárias de LED de 200 watts cada, cujo acionamento vai ocorrer com o andamento das obras.
Uma vez concluída, a nova via encurtará as distâncias entre os bairros, proporcionando mais segurança e fluidez no trânsito. As obras estão sendo executadas pela Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), com acompanhamento técnico da Secretaria de Infraestrutura, seguindo as normas técnicas de drenagem e contenção.
Somando-se a este conjunto de melhorias, a viela que liga a rua Heitor Villa Lobos com a avenida Dr. William Azzuz já recebeu bollards, colunas que limitam a circulação de veículos não autorizados, melhorando o controle do tráfego e aumentando a segurança dos pedestres.

Segurança convoca taxistas para inscrições

taxi original
 
A Secretaria de Segurança publicou edital no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 1º, com a convocação de nove munícipes, que deverão efetuar a inscrição para a execução do serviço de transporte de táxi em Franca. A publicação pode ser conferida no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2641-01112024.pdf" data-linkindex="0" style="border: 0px; font: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; color: navy;">https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2641-01112024.pdf .
De acordo com o edital, os candidatos relacionados deverão comparecer na Central de Atendimento da Prefeitura até o dia 25 de novembro, das 8 às 16 horas, para providenciarem a inscrição municipal.
Os documentos necessários são RG, CPF, CNH com EAR (Exerce Atividade Remunerada); certidão de ações criminais do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo); cópia de documento do veículo (com no máximo 15 anos de uso e no nome do convocado); certidão de quitação eleitoral; atestado médico (assinado por médico do trabalho ou clínica do trabalho); comprovante de endereço e a cópia do edital de convocação.
Os taxistas que, por alguma razão, deixarem de cumprir os prazos estabelecidos, perderão o direito à vaga e serão chamadas as pessoas que estão em lista de espera.

Cemitérios Municipais prontos para visitação do Dia de Finados

Cemiterio da Saudade original
 
Os dois cemitérios municipais de Franca estão prontos para a visitação na véspera e Dia de Finados, nesta sexta e sábado, 1º e 2 de novembro, com funcionamento das 7 às 17 horas. A partir desta sexta-feira, os comerciantes credenciados para as vendas de flores, velas e produtos similares nas imediações estão autorizados a ocuparem os seus espaços, definidos em recente leilão público conduzido pela Vigilância Sanitária. No domingo, o horário de funcionamento será o mesmo.
Para o Cemitério da Saudade, foram leiloadas 16 vagas e 11 no Santo Agostinho, previamente delimitadas. Para o Cemitério Santo Agostinho está confirmada uma missa, às 8 horas, sob a responsabilidade da Igreja Santa Mônica.
Nas duas entradas, as equipes administrativas dos dois Cemitérios estarão oferecendo apoio e orientação às pessoas, quanto a localização de sepulturas. Uma outra orientação da administração aos visitantes, é no sentido de evitar deixarem no local, flores envoltas em sacos plásticos ou vasos, para que não ocorra o acúmulo de água.
Nesta semana, equipes da Secretaria de Meio Ambiente realizaram serviços gerais internos e externamente, com pintura de guias, nos corredores, limpeza geral e revisões nos sanitários. As pessoas que tiverem dúvidas sobre a localização das sepulturas, poderão consultar pelo site da Prefeitura, no link: https://www.franca.sp.gov.br/pmf-cemiterio/ .

Conselho de Assistência Social empossa novos membros

Posse Conselho de Assistencia Social original
 
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório do Parque de Exposições 'Fernando Costa', a cerimônia de posse de dois terços dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que terão um mandato de dois anos para a gestão 2024/2026.
O Conselho tem como finalidade, aprovar a Política Municipal de Assistência Social, participando da formulação, normatizando, disciplinando, acompanhando, avaliando e controlando a gestão e a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social, prestados pelo Estado e rede socioassistencial. Conta com 18 membros, sendo 9 representantes do Poder Público, das secretarias municipais de Ação Social, Saúde, Educação, Esportes e Cultura, Desenvolvimento, Finanças e Procuradoria Jurídica, além de 9 representantes da sociedade civil, entre usuários e trabalhadores de organizações. Cada membro do conselho tem seu respectivo suplente. O cargo é de prestação de serviços relevantes à comunidade, portanto não remunerado.
Os conselheiros, que concluíram o mandato de 2022 a 2024, receberam os certificados de participação.
Após a solenidade, foram eleitos os integrantes da mesa diretora, sendo a presidente, Márcia Tomie Nakao, vice-presidente, Éder Furtado Ribeiro, primeira e segunda secretárias, Christiane Hakime de Souza e Lindsay Lemos Gonçalves Ferreira, respectivamente.
A primeira reunião do Conselho está marcada para o dia 7 de novembro, às 8 horas, na sede da Secretaria de Ação Social (avenida Champagnat, 1808 - Centro).

FEAC amplia prazo de inscrições para projetos do PNAB

Teatro Municipal original
 
A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) anunciou nesta quinta-feira, 31, a prorrogação do prazo de recebimento de inscrições e apresentação de projetos do Chamamento Público 006/24, para os recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) do Ministério da Cultura. A data limite seria até esta quinta-feira, 31 e foi ampliada até às às 23h59 do próximo domingo, 3 de novembro.
Com esta decisão, a Fundação atende à solicitação dos agentes culturais, por intermédio do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O extrato do edital, contendo a extensão do período de inscrições, será publicado na edição desta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial.
A inscrição é gratuita e deve ser feita, exclusivamente, através do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/spt3cHcJYmc4sTMa7, com a indicação de uma conta vinculada ao Gmail. Deverão ser enviados, através do formulário, o Plano de Trabalho (projeto); currículo do proponente; documentos pessoais CPF e RG (se pessoa física); mini currículo dos integrantes do projeto; documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito conforme Anexo I, quando houver; outros documentos que o candidato julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.
A FEAC orienta os interessados, que não conseguirem fazer o upload dos arquivos, que enviem o formulário, encaminhem também todo o material para e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entreguem, pessoalmente, na sede da FEAC (avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550 - Parque Francal), utilizando pen-drive até às 17 horas do dia 4 de novembro.
Ao concluir o preenchimento e o envio do formulário, a pessoa receberá um aviso de envio de e-mail de confirmação e cópia de suas respostas ao seu usuário Gmail utilizado para o acesso e não ao e-mail informado no formulário, caso seja diferente.
Segundo a FEAC, até o início da tarde desta quinta-feira, foram protocoladas 150 inscrições, sendo 16 de Pessoa Jurídica e 134 de Pessoa Física
 
Quem pode participar
Pode participar qualquer agente cultural residente em Franca, podendo ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI); pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc); coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física; o proponente é o agente cultural responsável pela inscrição do projeto; na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural, sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo VI.
Serão selecionados, inicialmente, 40 projetos. Porém, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
O valor total disponibilizado é de R$ 1.196.115,62, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I do edital, provenientes da abertura de créditos adicionais especiais vinculados, autorizada pela Lei Municipal nº 9.558/2024.
Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, com faixas de valores distintas. Porém, em caso de aprovação de ambos, será contemplado somente um, devendo formalizar a opção quando convocado. Caso haja duas ou mais inscrições de um mesmo projeto, de mesmo proponente, em qualquer uma das faixas de valores, será considerada apenas a última inscrição efetuada, sendo esta identificada pela data e hora do preenchimento do formulário relativo à inscrição.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; telefone (16) 3711-9350;  WhatsApp (16) 3711-9360 ou pelo site http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos

FEAC inicia inscrições para 4ª Corrida ‘Rumo aos 200 Anos’

Corrida original
 
A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) definiu a programação do 4º Circuito da Corrida ‘Franca Rumo aos 200 Anos’, cujas inscrições com 800 vagas, começarão nesta sexta-feira, 1º de novembro, às 16 horas. As pessoas, que desejarem participar, deverão acessar o link https://duoticket.com.br/evento/4125/Circuito-Franca-200-Anos e preencher o formulário com as informações solicitadas.
Esta será a última etapa do Circuito ‘Franca Rumo aos 200 Anos' e está marcada para o dia 10 de novembro, com um percurso aproximado de seis quilômetros e o local escolhido é a avenida Geralda Rocha Silva, que interliga os Jardins Tropical, João Liporoni e o Residencial Meirelles, nas regiões Norte e Oeste da cidade. Esta via foi reconstruída e duplicada pela Prefeitura e contará com ampla estrutura de apoio aos participantes, com início previsto para às 7h30.
O evento, entre vários outros que estão sendo preparados, está inserido nas comemorações dos 200 anos de Franca, a serem completados no próximo dia 28. Três outras corridas já foram realizadas desde o início do ano. Conforme as informações transmitidas pela FEAC, é importante que os participantes se atentem ao horário de abertura das inscrições, pois o Kit Corredor, a ser oferecido gratuitamente, é composto por chip, numeração, medalha, camiseta e será destinado as primeiras 800 inscrições registradas.
Para os participantes, a organização antecipa que haverá a distribuição de água na largada, durante o trajeto e na chegada. Também buscando oferecer condições seguras aos participantes, haverá o suporte e acompanhamento dos órgãos de trânsito e da Guarda Civil Municipal para o bom andamento do evento.

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