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Franca terá encontro sobre Plano Estadual do Livro e Leitura de São Paulo

biblioteca original
 
      O auditório da Secretaria de Educação receberá uma sessão de escuta para a elaboração do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de São Paulo (PELLLB), através da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa do Estado de São Paulo.
      O encontro será no dia 11 de fevereiro, das 14 às 17h30. O intuito é construir, com a participação da sociedade civil, políticas públicas que garantam o acesso democrático à cultura, ao conhecimento e à imaginação para cada cidadão paulista.
      Poderão participar bibliotecários, agentes e mediadores de leitura, professores, escritores, editores, livreiros, gestores culturais, movimentos sociais e coletivos de incentivo à leitura, além de leitores e frequentadores de bibliotecas; que deverão ser inscrever através do link https://forms.gle/S8E3Hr4LEwTinRKc8.
      Haverá apresentação e debate com alinhamento sobre o significado de um plano de política pública e a importância da construção de um plano específico para o setor da leitura. Depois, serão elaboradas propostas, com a construção coletiva de sugestões e orientações, permitindo que os participantes possam replicar a atividade com outros grupos.
      A atividade será coordenada pela Ação Educativa, organização que assinou o termo de fomento junto à Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas e SisEB.
      Posteriormente, o documento será entregue à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em junho de 2025. A Secretaria de Educação fica na avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9334.

Conselho de Educação prepara nova eleição

Secretaria de Educacao original
 
      O Conselho Municipal de Educação marcou para o próximo dia 17 a Assembleia Geral com a finalidade de renovar o colegiado, convidando os segmentos envolvidos para participarem. Conforme publicação feita nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial do Município, nos termos dispostos pela Lei Municipal nº 6632, e contido no edital, a  reunião ocorrerá às 17h30, na sede da Secretaria de Educação (avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550 – Parque Francal).
      O Conselho de Educação reforça que o encontro terá a finalidade de eleger os representantes para o biênio 2025/2027, envolvendo os segmentos:  Trabalhadores em Educação - Rede Municipal; Trabalhadores em Educação - Rede Estadual; Trabalhadores em Educação - Rede Privada; Funcionários da Educação; Alunato; Conselhos de Escolas; Associações de Bairro; Associações e Sindicatos de categorias profissionais não relacionados com a educação e Creches Filantrópicas.
      Para votar e ser votado, os participantes deverão apresentar o comprovante do segmento a que representa (em folha timbrada e assinatura e carimbo do responsável). O colegiado é composto por 22 membros e respectivos suplentes.

Prefeitura faz contenção de processo erosivo no Jardim Flórida

erosivo no Jardim Florida original
 
      Equipes de manutenção da Prefeitura foram mobilizadas na manhã desta terça-feira, 4, para fazer a contenção de um processo erosivo em uma das margens da rua das Orquídeas, no Jardim Flórida, na Região Sul da cidade. No local existe um córrego que divide o bairro com o Recanto Elimar.
      Para garantir a segurança dos moradores, a Prefeitura fez a interdição de meia pista até a conclusão dos serviços iniciais de contenção. Uma avaliação técnica está sendo feita pela Secretaria de Infraestrutura para adotar as providências necessárias.
      Além deste local, dois outros pontos registraram rompimento na rede de galerias. Na rua Florianópolis, no Jardim Paulistano, as equipes da secretaria fizeram o isolamento da área, com placas de aço e, nesta terça-feira, parte do material (tubos de concreto) foi transportado até o local e iniciados os serviços.
      No Jardim Paulista, no cruzamento das ruas Washington Luiz com Pará, também foi feita a sinalização do local para a execução de reparos. Paralelamente aos serviços de manutenção, a Prefeitura mantém equipes percorrendo a cidade e realizando a limpeza de bocas de lobo obstruídas.

Guarda Municipal flagra descarte irregular

GCM descarte irregular original
 
      O descarte inadequado de lixo é um problema ambiental e social grave que pode causar uma série de impactos negativos, como poluição do solo, da água e do ar, proliferação de vetores de doenças, e danos à saúde humana e ao meio ambiente.
      Para coibir essa prática, a Guarda Civil Municipal tem intensificado as fiscalizações naquelas locais conhecidos como “pontos viciados”, ou seja, terrenos ou áreas públicas ou particulares onde são descartados, de forma indevida, materiais e lixos.
      Nesta semana, uma pessoa foi flagrada descartando uma grande quantidade de resíduos de madeira no Jardim Paulistano. O homem foi identificado e autuado conforme o Código Municipal de Meio Ambiente e o Código de Posturas.
      De acordo com o inspetor da Guarda Civil Municipal, Luís Fernando Fernandes, no mês de janeiro, a corporação atendeu 23 denúncias de descarte de lixo. “Destas, 7 pessoas foram atuadas. A orientação para quem tem pequenas empresas como têxtil, calçado, marcenaria, é contratar pessoas especializadas que possam fazer o descarte correto em locais apropriados. O que normalmente ocorre é que essas empresas contratam carroceiros, pessoas que não têm cadastro nenhum para recolher e nem descartar esse lixo, e é onde acontece o descarte irregular por toda a cidade”, disse.
      Para ajudar no combate a esse tipo de situação, a Guarda Civil tem utilizado drones para auxílio na identificação desses locais, em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente, que identificou 109 pontos viciados de descarte. As multas para quem for pego realizando esse tipo de prática pode chegar a R$ 598 cada uma.
      Em 2024, foram realizadas cerca de 280 autuações.
 
Denúncias
      A Secretaria de Meio Ambiente orienta a população a contribuir com denúncias para a Guarda Civil pelos telefones 153 e (16) 3724-1033.
 
Descarte Correto
      As pessoas que precisarem realizar descartes de recicláveis e pequenas quantidades de restos de construção podem utilizar os Ecopontos, localizados no:
 
City Petrópolis: Avenida São Pedro, 1231.
Jardins Luíza: Avenida Ida Zero Zaninelo, s/n
Portinari: Avenida Hotto Paiva, quadra 34
Parque das Esmeraldas: Rua Geraldino Augusto Machado e Avenida Higino Furini
 
      O atendimento é gratuito, de segunda a sábado, das 7 às 19 horas, e aos domingos, das 8 às 14 horas. Ainda há o Aterro de Galho, localizado na avenida Sidney Romeu de Andrade que recebe o lixo verde, produto de podas de árvores e jardinagem em geral, de segunda a sexta, das 8 às 16 horas.

Prefeitura terá novo programa habitacional em parceria com o Governo do Estado

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      Através do Programa ‘Casa Paulista’, a Prefeitura de Franca firmou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção de unidades habitacionais às famílias que mais precisam. Nesta terça-feira, 4, o prefeito Alexandre Ferreira cumpriu nova etapa do processo e assinou a autorização para abertura do leilão para a obra, que será em área institucional no bairro São José, no cruzamento da avenida Santa Cruz com a rua Ângelo Pedro.
      Neste modelo de contrato, a empresa que oferecer o maior número de unidades de interesse social é quem vence para fazer as obras. Serão apartamentos com dois dormitórios, cozinha, sala, banheiro, área de serviço e uma vaga para veículo, distribuídos em, no mínimo, 40 metros quadrados.
      A parceria entre município e o estado, viabilizada pelo governador Tarcísio de Freitas, traz empreendimentos que terão parte das suas unidades disponibilizadas a preço social, ou seja, em um valor reduzido em relação ao do mercado.
      Poderão ser contemplados munícipes atendidos por programas sociais, idosos, pessoas com deficiência, policiais civis e militares e agentes de segurança/escolta penitenciária e da demanda cadastrada no site do Programa ‘Nossa Casa’ (www.nossacasa.sp.gov.br). É necessário que tenham renda familiar bruta de até três salários mínimos, não serem proprietários de financiamento de imóvel residencial em qualquer parte do país e não terem sido contemplados anteriormente por quaisquer programas habitacionais promovidos pelos poderes públicos municipal, estadual ou federal.
      Ainda segundo o contrato, toda a tramitação correrá através do Governo do Estado de São Paulo. “O secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco, acabou de nos enviar os documentos necessários e, imediatamente, estou determinando a máxima agilidade à nossa equipe para a publicação do edital”, explicou o prefeito Alexandre Ferreira.

Meio Ambiente amplia coleta gratuita de inservíveis

Ecoponto original
 
      A Secretaria de Meio Ambiente informa que ampliou o Serviço de Agendamento de Coleta de Materiais Inservíveis. Agora, as solicitações serão atendidas mediante acionamento pelo telefone 0800-591-6842. Basta que o interessado entre em contato e forneça o endereço completo e o tipo de material que precisa que seja recolhido.
      Com a implantação do 0800 está sendo possível atender um número maior de solicitações, de acordo com o recente contrato firmado pelo município com a empresa responsável pelo serviço de limpeza pública. Em média, tem sido registradas de 20 a 25 solicitações.
      Com este serviço, a Secretaria de Meio Ambiente espera reduzir a incidência de descarte irregular de lixo e materiais em terrenos, os chamados ‘pontos viciados’. Neste sentido, pede aos moradores que ajudem denunciando esta prática, que é crime ambiental, à Guarda Civil Municipal pelos telefones (16) 3724-1033 ou 153.
 
Quatro Ecopontos
      A Secretaria de Meio Ambiente reforça que estão em funcionamento quatro Ecopontos, onde poderão ser descartados, gratuitamente,  restos de materiais de construção, limitado a um metro cúbico, além de recicláveis em geral como papel, papelão, vidro, metais, plásticos e outros.
      Confira a seguir os endereços:
 
1 - CITY PETRÓPOLIS - Avenida São Pedro, 1200, City Petrópolis - Telefone: (16) 3030-2985
 
2 - JARDIM PORTINARI - Avenida Hotto Paiva, 1341, Jardim Portinari - Telefone: (16) 3030-7557
3 - PARQUE DAS ESMERALDAS - Rua Geraldino Augusto Machado, 411 - Parque das Esmeraldas - Telefone: (16) 3030-7020
 
4. JARDIM LUÍZA - Avenida Ida Zero Zaninelo, 2501, Jardim Luíza - Telefone: (16) 3030-7492.
 
      Todos os Ecopontos funcionam de segunda-feira a sábado, das 7 às 19 horas e aos domingos das 8 às 14 horas. A Secretaria de Meio Ambiente esclarece que o serviço de recolha é exclusivo para pessoas físicas ou jurídicas sem relação direta com atividade comercial. Empresas que geram inservíveis como parte de suas atividades devem contratar serviços particulares para a coleta e a destinação final adequada, sob pena de infringir a legislação ambiental.

Saúde divulga gabarito do Programa ‘Residência Médica’

Secretaria de Saude original
 
      Foi publicado no Diário Oficial do Município do último sábado o gabarito da prova objetiva do Programa ‘Residência Médica’, da Prefeitura de Franca, que tem duração de dois anos. O documento poderá ser conferido através do link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2701-01022025.pdf.
      A prova objetiva tem 90% de peso e a análise curricular 10%. Em caso de empate, os critérios de desempate são as maiores nota na prova, análise curricular e a idade do candidato.
      A próxima etapa é divulgação da relação dos dois aprovados. O documento estará disponível no site da Prefeitura no dia 5 de fevereiro, a partir das 10 horas. Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula entre os dias 7 e 14 de fevereiro, na Secretaria de Saúde (avenida Dr. Flávio Rocha, 4780, Vila Imperador), das 9 às 13 horas. O início do programa, que contempla o trabalho em medicina de família e comunidade nas unidades de saúde, será em 1º de março.

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