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Vigilância Sanitária intima novos proprietários de terrenos para limpeza

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          Em publicação feita no Diário Oficial, do último sábado, 28, a Vigilância Sanitária está intimando mais um grupo de proprietários de terrenos na cidade a providenciarem a limpeza dos lotes.
      De acordo com o edital da Vigilância Sanitária, com base no que dispõe o Código de Posturas do Município, os proprietários dos lotes relacionados ficam intimados para, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, efetuem a limpeza dos terrenos. O não cumprimento acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, no valor de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. Em não havendo a limpeza no prazo,  a Prefeitura poderá executar o serviço e cobrar pela realização, além da aplicação de multa. Quando o serviço é feito pela Secretaria de Meio Ambiente, pode resultar numa despesa adicional no valor de até R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito de R$ 536,27, que se não for quitada será inscrita em Dívida Ativa.
            A lista dos imóveis e responsáveis, que estão sendo intimados, pode ser conferida pelo link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2396-8102023.pdf
 

Com Busca Ativa, Educação obtém mais de 80% de frequência em todas as escolas

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        A Secretaria de Educação recebeu, nesta semana, um ofício do ministro da Educação, Camilo Santana, parabenizando a Prefeitura de Franca por ter mais de 80% de frequência escolar em suas unidades.

       Além dos esforços em salas de aula, cursos de aperfeiçoamento disponibilizados pela secretaria e os investimentos, outra frente de trabalho tem contribuído para índices positivos como este de frequência: o trabalho da Busca Ativa. Trata-se do empenho da Secretaria de Educação em ir atrás dos estudantes que tem deixado de ir às aulas.

      Márcia Gatti, secretária de Educação, explicou o processo. “É um papel conjunto das equipes escolares. Começa na sala de aula, com o professor notando a ausência do aluno e comunicando ao orientador, que busca contatar as famílias dos alunos com frequência irregular e/ou baixa frequência, através de ligações telefônicas e/ou comunicados impressos, ou por meio de aplicativos digitais, e convocações nas escolas. Caso não consiga localizar a família, a Secretaria de Educação é contatada e é disponibilizado um carro oficial para visitas domiciliares, que são monitoradas por documentação”, disse.

      As visitas são realizadas com a finalidade de compreender o contexto social em que aquela criança está inserida e orientar as famílias sobre o direito dela de estudar e dos prejuízos causados pela ausência. Após a visita domiciliar, é realizado acompanhamento do caso, com ações juntamente a outras Secretarias (Saúde e Ação Social) e Órgãos (Conselho Tutelar e Escuta Especializada), quando necessário.

     Márcia explicou que as ações de Busca Ativa acontecem desde 2021 para garantir a frequência e a permanência das crianças na escola. No ano em que o projeto começou, foram 231 Buscas Ativas; em 2022, 313; e até quinta-feira, 190 visitas.

Franca será sede de jogos da Copinha 2024

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       Franca sediará, mais uma vez, jogos da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha. As partidas ocorrerão no estádio municipal ‘José Lancha Filho’, o Lanchão.

      De acordo com o presidente da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), Mateus Caetano, a Federação Paulista de Futebol fez vistoria e Franca está apta a receber jogos da competição, que ocorrerá entre 2 e 25 de janeiro. "A pedido do prefeito Alexandre Ferreira, todos os esforços foram feitos e seremos agraciados mais uma vez com o torneio, que é um dos mais importantes do Brasil", disse.

       A FEAC realizará diversas melhorias no estádio, com o objetivo de garantir condições adequadas para o grande público, que deve acompanhar os confrontos previstos. Serão realizadas ações como drenagem do campo, pintura das arquibancadas, revisões nos sistemas elétricos e hidráulicos, podas internas e externas, nos arredores das arquibancadas, além de demais reparos nas instalações sanitárias, cabines de imprensa e outras instalações.

      Também já está sendo acertada a organização de toda logística receptiva das delegações e, nos próximos dias, será realizado um tratamento específico no gramado.

Campeonato

     Organizada pela Federação Paulista de Futebol, a Copa de Futebol Júnior do Estado de São Paulo é uma competição que busca identificar e revelar novos talentos do futebol. Na primeira fase que Franca sediará, saem dois classificados e a partir de então, quem perde é eliminado e a decisão do título ocorre em 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo.

Últimos dias para pedir isenção e desconto do IPTU

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        Termina na próxima segunda, 30, o prazo para que os contribuintes aposentados, pensionistas ou portadores de doença incapacitante, residentes em Franca, façam pedidos de isenção e redução do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano).

         De acordo com a Secretaria de Finanças, até a manhã desta sexta-feira, 27, a Prefeitura já havia recebido 6.456 solicitações, número pouco acima do registrado no ano passado (6.301).

        O pedido de isenção pode ser feito pela Central On-line da Prefeitura, no link www.franca.sp.gov.br/centralonline/login. Basta fazer cadastro e procurar a opção "Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionaistas, beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e Amparo Social ao Idoso". Se preferir presencial, é necessário comparecer à Central de Atendimento das 8h30 às 16 horas, na Prefeitura de Franca, localizada na rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova.

      Tem direito à isenção do IPTU o aposentado ou pensionista que seja proprietário de um único imóvel e nele resida, com renda bruta pessoal ou conjugal, menor que 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde ao valor de R$ 2.681.35.

      Os documentos necessários para solicitar são RG ou CNH, do imóvel (Escritura, contrato de compra e venda ou Certidão de Matrícula), demonstrativo de crédito do benefício previdenciário e demais comprovantes de renda, se este for o caso, como exemplo: carteira de trabalho, declaração de renda.

Redução de 10%

      Já os pedidos de redução de 10% do IPTU podem ser feitos até terça-feira, 31, também pela Central On-Line, na opção 'Redução de 10%' ou na Central de Atendimento.

       A redução é aplicada para o imóvel em que o proprietário resida, desde que não tenha nenhum débito com a Prefeitura, independentemente do número de imóveis que possua, e que a edificação seja usada unicamente como casa do proprietário.

     Também no dia 31, vence o prazo para pedidos de isenção, em razão de doença incapacitante. Para saber a documentação exigida, basta acessar o link: https://www.franca.sp.gov.br/uncategorised/isencao-para-imoveis-usados-por-portadores-de-doencas-graves-ou-neoplasia .

IPTU em Dia

      Além destes benefícios disponibilizados, a Prefeitura tem o ‘IPTU em Dia’. Todo contribuinte que não está com impostos municipais, inclusive IPTU, atrasados, terá a chance no mês de dezembro, de concorrer ao prêmio de R$ 76,6 mil.

Desenvolvimento participa de reunião com comitiva russa em Brasília

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      Franca está na rota internacional para importação de café. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, participou de uma reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília, com uma comitiva de russos que desejam conhecer o processo de produção.

     O encontro aconteceu nesta semana e foi apresentado o café da Alta Mogiana. A secretária municipal, Lucimara Prado, participou da reunião ao lado do superintendente de Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, que está no ministério.

     Durante o encontro, os russos informaram que vieram conferir a certificação do produto e desejam importar o café diretamente do Brasil.

     Além da reunião em Brasília, as atenções estão voltadas para o café de Franca, pois há interesse em que seja realizado um evento de cafés gourmet a nível mundial, conforme informou Guilherme Campos.

Conselho da Pessoa Idosa empossa novos membros

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      A Secretaria de Ação Social empossou nesta sexta-feira, 27, os novos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Comupi), que terão mandato de dois anos.

    O evento aconteceu no auditório da secretaria. O trabalho dos conselheiros é voluntário, sendo o Comupi uma instância representativa permanente, de caráter consultivo e deliberativo, composto por 7 representantes dos órgãos governamentais municipais e 7 representantes da sociedade civil, totalizando 14 titulares, sendo que cada membro titular do conselho tem seu respectivo suplente, resultando em 28 membros.

    Dentre as várias funções do Comupi constam a elaboração de propostas que aprimorem as políticas de atendimento das pessoas idosas; acompanhar, fiscalizar, avaliar a política municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; indicar as prioridades a serem incluídas no planejamento municipal quanto às questões relacionadas a pessoa da terceira idade, bem como cumprir e zelar pelo cumprimento das normas constitucionais referentes a pessoa idosa. Também é função dos conselheiros acompanhar os programas e fiscalizar as organizações da Sociedade Civil, governamentais e não governamentais, com ou sem fins lucrativos de atendimento a pessoa idosa por meio de vistorias, análises de documentos e aproximação dos demais órgãos de fiscalização.

     As reuniões do conselho acontecem, mensalmente, na Casa da Cultura e do Artista Francano, sempre na última sexta feira de cada mês, das 8 às 10 horas.

 

‘Música ao Alcance de Todos’ tem shows na Feira Livre e Poliesportivo

 Alcance de Todos

      Duas apresentações musicais de artistas francanos estão programadas para este final de semana, fechando as atividades culturais de outubro do ‘Música ao Alcance de Todos’, promovido pela FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) e o Instituto Três Colinas.

       Neste sábado, 28, das 9h30 às 11h30, Arthur Canto estará na Feira Livre da Estação, que fica na Avenida Integração. No domingo, no mesmo horário, o show será de Tunico Magno, tendo como local o Poliesportivo.

       Além de fomentar a cultura, o objetivo do ‘Música ao Alcance de Todos’ é de levar atrações da cidade em locais onde há grande fluxo de pessoas, como o Póli, as Feiras Livres, Rodoviária e Terminal de Ônibus “Ayrton Senna”.

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