A Secretaria de Segurança e a Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca) estão ampliando o serviço de sinalização de trânsito e pintura, aliado à instalação de placas para inibir os excessos de velocidade. Este trabalho permitiu nestes primeiros meses do ano, o atendimento de 18 bairros, abrangendo todas as regiões, com serviços de pintura de solo e instalação de novas placas verticais.

     Nesta quarta-feira, 13, as equipes trabalharam no Recanto Elimar, fazendo a marcação de solo. Para o período da noite, está programada a continuidade do serviço. Esta medida tem a finalidade de evitar impacto na rotina do sistema viário, especialmente nas vias de maior movimento.

     Dentre os bairros que receberam revitalização na sinalização e pintura nas últimas semanas, constam a Vila Santa Helena, Noêmia, São Joaquim, Cidade Nova, Santa Terezinha, Santa Maria do Carmo, Teixeira, Santo Antônio, Monteiro, Allan Kardec, Jardim Boa Esperança, Vila Real, Recanto Elimar, Vila Europa, Jardim Aeroporto I, Parque do Horto, Vila Nicácio e Jardim Miron. Foram instaladas 444 novas placas, substituídas 483 e pintados mais de 31 mil metros quadrados de sinalização horizontal em ruas e avenidas.

     Receberão os serviços, nos próximos dias, os bairros Aeroporto II e III e Jardim Santa Mônica (Samello V).

       O Procon de Franca e a Fundação Procon de São Paulo realizam nesta quarta-feira, 13, atendimentos gratuitos na praça central Nossa Senhora da Conceição, próximo à Fonte Luminosa, como parte das ações da Semana do Consumidor, cujo Dia Mundial é celebrado nesta sexta-feira, 15.

     A unidade móvel do Procon estará na praça no horário das 9 às 16 horas, onde as pessoas poderão tirar dúvidas, registrar reclamações e receberem material informativo.

     Luís Murari, chefe do Setor de Defesa do Consumidor, ressaltou a importância da harmonia no mercado de consumo, respeitando sempre os direitos entre consumidor e fornecedor. "O mercado se mostra cada vez mais complexo, pois a quantidade e a variedade de produtos e serviços colocados à disposição do consumidor crescem com o passar dos anos, portanto a conscientização nesta hora é extremamente importante, visando evitar danos e conflitos", disse.

     Nos primeiros meses deste ano, foram prestados cerca de 2.000 atendimentos na sede do Procon, que fica no Parque dos Pinhais. Desta quantidade, o maior percentual de reclamações foi 'assunto financeiro' com 42,99% ou 736 reclamações, seguido de produtos com 339 solicitações, o que representa 19,80% e 307 para serviços privados, com 17,93%.

     O Procon Franca fica na Alameda Vicente Leporace, 4655 - Parque dos Pinhais e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

     Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3721-4678 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

        Uma ação da Guarda Civil Municipal resultou no flagrante de dois homens realizando o descarte irregular de resíduos de construção civil e jardinagem em um terreno no Parque Moema, Região Norte da cidade.

      O caso aconteceu nesta quinta-feira, 7, e os responsáveis foram autuados por crime ambiental e deverão pagar uma multa de quase R$ 550 pela ação.
      A Guarda Civil orienta a população a contribuir para manter a cidade limpa, fazendo denúncias de descartes irregulares pelo 153, telefone (16) 3724-1033 ou pelo EcoFranca, aplicativo da Prefeitura disponível para celulares com sistemas iOS e Android. Ele possibilita que o cidadão faça denúncias sobre descarte irregular de resíduos, desmatamento, loteamento irregular, uso indevido de área pública, maus-tratos e abandono de animais.

      Após cadastro e registro da ocorrência no aplicativo, a equipe da Guarda Civil é acionada para que sejam tomadas as providências necessárias, como o registro do auto de infração ou comunicação dos fatos aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, Polícias Civil, Ambiental e CETESB. Além disso, o EcoFranca possibilita que o denunciante acompanhe o andamento da ocorrência, por meio do aplicativo.

      Para isso, o cidadão deve acessar a loja de aplicativos do seu celular e pesquisar por “EcoFranca”, ou através dos links abaixo. O download é gratuito.

• Link para App Store (iOS) -https://apps.apple.com/br/app/ecofranca/id6450018336

• Link para Play Store (Android) -https://play.google.com/store/apps/details?id=com.ecofranca

        O Procon-Franca, órgão de defesa do consumidor, realiza nesta sexta-feira, 8, ações de conscientização e orientação com relação ao protocolo ‘Não se Cale’, de proteção às mulheres. A iniciativa faz parte da campanha estadual “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no Brasil”, que acontecerá até 11 de dezembro, contando com a participação da Secretaria Estadual de Políticas da Mulher.

     Segundo o diretor do Procon, Luiz Antônio Murari, serão realizadas blitzes em alguns estabelecimentos comerciais, tais como bares, restaurantes, casas noturnas, boates, casas e locais de eventos, empresas organizadoras de eventos, casas de espetáculos, públicos ou privados quanto a necessidade do atendimento das obrigações estabelecidas no protocolo, com base no que dispõe a legislação estadual..

     A legislação estadual (Lei nº 17621/2023) tem a finalidade de ampliar a proteção as mulheres em ocasiões de risco e violência em bares, restaurantes e similares. As regras gerais do protocolo ‘Não se Cale’ podem ser consultadas no link: https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/.

Semana de atendimentos

     O Procon também informa que, no dia 13, como parte da Semana do Consumidor, haverá atendimentos na praça central da cidade, das 9 às 16 horas, com orientações e distribuição de informativos. Com o suporte da Fundação Procon, a equipe de agentes permanecerá com sua base móvel na Praça Nossa Senhora da Conceição.

     Neste dois primeiros meses de atendimento, que tem sua sede localizada no Parque dos Pinhais (Alameda Vicente Leporace, 4655), o Procon-Franca registrou mais de 1,4 mil atendimentos, com destaque para questões financeiras, em torno de 12% das reclamações, aparecendo depois assuntos relacionados à telefonia.

     A repartição funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, para atendimentos presenciais. Também é possível obter informações através do telefone (16) 3721-4678 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

         A Secretaria de Segurança publicou edital no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 6, a convocação de 11 taxistas para efetuar a inscrição municipal para execução do serviço de transporte de Táxi no município. A publicação pode ser conferida no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2456-06022024.pdf.

     De acordo com o edital, os candidatos relacionados deverão procurar a Prefeitura até o dia 29 de fevereiro, das 8 às 16 horas para efetuar a inscrição municipal. Os taxistas que, por alguma razão, deixarem de cumprir os prazos estabelecidos, perderão o direito à vaga e serão chamados aqueles que vieram a ser inscrever posteriormente.

      Desde 2021 já foram 16 convocações, o que fez zerar a fila de espera que antes era de 200 munícipes. Ainda restam 12 vagas abertas para quem tiver interesse em assumir um ponto de táxi. Há opções em vários pontos da cidade, como a Praça Dom Pedro, Detran (Cidade Nova), Estação, Novo Fórum e UBS do Brasilândia.

Documentação

     O atendimento para a efetivação da inscrição, pode ser feito presencialmente na Central de Atendimento da Prefeitura ou pela internet, através da Central On-line, onde a pessoa deve primeiro fazer um cadastro e obter o login.

     Os documentos necessários são RG, CPF, CNH com EAR (Exerce Atividade Remunerada); Certidão de Ações Criminais do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo); Cópia Documento do Veículo (com no máximo 15 anos de uso e no nome do convocado); Certidão Quitação Eleitoral; Atestado Médico (Assinado por Médico do Trabalho ou Clínica do Trabalho); Comprovante Endereço e a Cópia do Edital de Convocação.