A Secretaria de Educação implantou várias ações e projetos antirracistas que estão contemplando todas as escolas e creches parceiras da rede municipal de ensino.
Em 2022, foi realizado o Curso 'História da África e Afro-Brasileira na Perspectiva da Lei 10.639/03, que atendeu 77 participantes, incluindo diretores de escola, orientadores educacionais, assistentes sociais, psicólogos e gestores da secretaria. No ano passado, a quantidade de profissionais beneficiados quase dobrou, passando para 143 cursistas, entre professores de sala, pedagogos de creche, assistentes sociais, psicólogos, orientadores educacionais, professores de arte e gestores.
Além da capacitação, foi instituída a Comissão de Acompanhamento da Implantação do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira Indígena (CABI), como forma de assegurar o cumprimento das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08 para o acompanhamento das ações e apoio nas diversas frentes de gestão das equipes escolares da rede.
Dentre os projetos, destaque para o 'Mala de Memórias', onde foram visibilizadas as ações antirracistas realizadas nas instituições de ensino ao proporcionar a circulação dos portfólios com os registros das atividades realizadas nas escolas e creches entre mais de 400 profissionais.
Já o projeto 'Nacuã', desenvolvido no primeiro semestre, trouxe reflexões sobre as culturas indígenas tendo 'O Livro das Árvores', como elemento central da ação. O 'Guardiões de Memórias' propôs ações relacionadas à ancestralidade, identidade e comunidades africanas e afro-brasileiras, durante o segundo semestre de 2023, que culminou com uma mostra nas escolas e também ocupou o saguão da Secretaria de Educação.
Segundo a Secretaria de Educação, além disso, nas habilidades de Ciências da Natureza, História e Geografia, foram incluídas questões de abordagens e avaliações pedagógicas que tratassem sobre temáticas africanas, afro-brasileiras e indígenas. Nos planejamentos de Arte, Educação Física, Musical e Inglês, foram inseridas ou reforçadas as temáticas étnico-raciais em uma perspectiva antirracista nos planejamentos de todos os especialistas da rede.
Os acervos da Sala de Leitura e das escolas municipais foram ampliados, com a aquisição de obras que tratam de temáticas afro-brasileira ou indígena, sendo 2470 exemplares de Obax, de André Neves; 204 exemplares de Ei, Você! de Dapo Adeola; 116 exemplares de Jovens talentosos negros, de Jamila Wilson; 204 exemplares de Bucala: a princesa do quilombo do Cabul, de Davi Nunes; 204 exemplares de Betina, de Nilma Lino Gomes; 116 exemplares de Aqualtune e as histórias da África, de Ana Cristina Massa; 116 exemplares de Kiese, uma história de um africano no Brasil, de Ricardo Dreguer; 153 de “Menina bonita do laço de fita”, de Ana Maria Machado; 153 exemplares de “Contos indígenas brasileiros”, de Daniel Munduruku; 204 exemplares de “Kabá Darebu”, de Daniel Munduruku; e 204 exemplares de “Memória das palavras indígenas”, de Luís Donisete.
Neste ano, através da trilha formativa “Reflexões e Práticas para uma Educação Antirracista' foram oferecidas 13 sessões de formação realizadas pela CABI, junto a todos os grupos de profissionais da rede municipal e creches conveniadas. Ao todo, 417 profissionais foram capacitados.
Outra ação importante foi a criação do 'Fluxo de Encaminhamentos de Denúncias de Racismo', com objetivo de alinhar os encaminhamentos relacionados às denúncias recebidas, exercendo um acolhimento humanizado às vítimas e a garantia de direitos no âmbito das escolas municipais.
Para o próximo dia 19, está prevista a Oficina Literária 'O Tom do Tambor', que atenderá os professores da sala de leitura, a partir do livro de mesmo nome, de Karina Gera, que conta a história do poeta Carlos de Assumpção.
Márcia Gatti, secretária de Educação, informou que todas estas ações visam construir de forma didática, possibilidades de expressão e interpretação da diversidade cultural como uma forma de ver, viver e conviver com a arte no espaço acadêmico.
Encontro Regional Antirracista
Acontece neste sábado, 15, o Encontro Regional de Cidades Antirracistas, a partir da 8 horas, no auditório da Secretaria de Educação. O evento será promovido pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca (COMDECON), em conjunto com o Conselho da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, Coordenação de Políticas para a População Negra (CPPN), órgãos vinculados à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo, COMAM (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), OAB - Subseção de Franca e conta com o apoio da Secretaria de Ação Social e FUSSOL (Fundo Social de Solidariedade).
A programação do evento terá início às 8 horas com o credenciamento, seguido da apresentação do vídeo Passeio Literário Afro Franca, a composição da mesa e saudação do presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, Gil Marcos Clarindo dos Santos, Cynthia Milhim Ferreira, presidente do Fundo Social de Solidariedade, o coordenador estadual de Políticas para População Negra, Robson Ferreira, representante da Comissão da Igualdade da OAB de Franca, Antônio Carlos da Silva Barros, consultor especialista em Relações Étnico-raciais do Instituto Piraporiando de Educação Antirracista e ex-coordenador de Políticas da População Negra e Indígena da SJC - período 2021/2022, além da representante do Grupo Mulheres do Brasil - Igualdade Racial, professora Marley.
Também está prevista a assinatura da carta São Paulo do Pacto Coletivo Cidades Antirracistas pelos municípios presentes e a participação do procurador do Ministério Público da Comarca Peruíbe, Danilo Keiti Goto. O evento irá se estender até às 13 horas.
